DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
GLOBAL: R$ 13.798,00 (treze mil setecentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624342012103339030273001 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: LÚCIA HELENA 
GOMES PRATA, CONTRATADA: Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1. LILIAN DOS SANTOS NASCIMENTO, 2. ROSSILENE MARIA 
DE OLIVEIRA ALVES. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08469040/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS, 
estabelecida a Rua Vicente Ribeiro , Nº S/N, Bairro Jardim do Amor (GENIPABU), Município de Caucaia/Ce, Telefone (85) 985633203, inscrita no CNPJ/ 
07.954.514/0137-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SALOMÉ DE ABREU 
DOMINGOS CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68, com sede Rua Jorge 
Guimarães Almeida Nº 2078 ,Bairro Parque Guadalajara-Jurema , Município Caucaia-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO ARAÚJO SOUSA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da 
ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS pertencente à jurisdição da CREDE 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da Art. 24 inciso ii da Lei 8.666/1993 e Decreto Estsdual 33/486/2020, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/24347 e Termo de 
Participação 20220012, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAUCAIA-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 300 dias (Trezentos ) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o 
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 5 ( Cinco dias ), a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ (1.563,90) Um Mil e Quinhentos e Sessenta e Três Reais e Noventa Centavos pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030100000 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS CONTRATANTE RODRIGO ARAÚJO SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08731233/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROF. HERMENEGILDO 
FIRMEZA, Município de Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0704-17 neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MÁRCIA BEZERRA 
RÊGO CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.9621.920/0001-51, Município de Fortaleza/CE, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO 
PREDIAL –Pintura latex 2D em 4 salas de 48m², com retoques na alvenaria, instalação de 2 pias em banheiros com material por conta do fornecedor, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 29/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/27645 e Termo de Participação nº 29/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 180(Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$  2.250,00(Dois Mil, Duzentos e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
221000221236243320111033390391000002344. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MÁRCIA 
BEZERRA RÊGO CONTRATADA - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Euder Bezerra da Silva 2 - Flávio Alves 
Vieira, Fortaleza 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08944245/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA - SEFOR 3 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0775-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA: 
DIMAIA´S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Augusto Cesar Carvalho 
Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Editalque integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5
,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17 e 18.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 007/2022 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 10.823,75 ( Dez mil, oitocentos e vinte e três reais e setenta e pagos em conformidade 
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000123624332011403339030273001-10397 e 22100022123624332011403339030100000-990411. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Norma Maria de Oliveira Arruda, CONTRATADA: Augusto Cesar 
Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09660828/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E.E.M ABRAÃO BAQUIT - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0284-88, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTIN CONTRATADA: RN 
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 12.622.231/0001/-16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RIVALDO DANTAS 
BANDEIRA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Item 01, 05 e 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220005 FORO: 
QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 270(duzentos e setenta dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 1.128,50 (Mil Cento e Vinte e Oito Reais e Cinquenta Centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011409339030273001 - 755. DATA DA ASSINATURA: 5 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE: FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTIN, CONTRATADA: RIVALDO DANTAS BANDEIRA NETO e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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