DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            49
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09085424/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS 
SANTOS DE OLIVEIRA - CREDE 12 - MADALENA - CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0324-00, neste ato representada por sua Diretora GeraL SR. 
SANDRA MARIA VITOR ALVES CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ: 30.962.920/0001-51, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Gustavo Da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (CAMPO EXPERIMENTAL) EM FAVOR DA E.E.M. JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA. pertencente à 
jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições da Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/26834 (COEP) e Termo de Participação 2022/0035, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: MADALENA - CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos serviços de consultoria técnica em 
contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (TREZENTOS) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.595,00 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011110339039100000 - 5460. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SANDRA 
MARIA VITOR ALVES, CONTRATADA: Gustavo Da Silva Matos e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05798353/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOSÉ - SEFOR 3 - 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0520-01, neste ato representada por sua Diretora LIDIANE MARIA GOMES MOURA CONTRATADA: 
ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 11.977.190/0001-18, Fortaleza/CE, Estado do Ceará, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis da Escola São José, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 10/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 10/2022 e Termo de Participação nº 010/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ambos contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 195,00 
(cento e noventa e cinco reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 
2344. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: LIDIANE MARIA GOMES, CONTRATADA: André Luís 
Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1. Débora Alves Lima, 2. Keyla Maria Pereira de Freitas. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09660852/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI CORONEL VIRGILIO TAVORA - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita 
no CNPJ/MF:07.954.514/0288-01, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA CONTRATADA: REGI-
NAURIA NOBRE FREIRE ME, inscrita no CNPJ sobnº02.508.002/0001-11, Quixadá/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) REGINAURIA NOBRE 
FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSPARAOPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea“a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0004 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.752,00 
(Mil setecentos e cinquenta e dois reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201210933903027
3001 - 3897. DATA DA ASSINATURA: 5 de outubrode2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA, CONTRATADA: 
REGINAURIA NOBRE FREIRE e TESTEMUNHAS: 1. Marciana Moreira Gomes Lima, 2. Antonio Carlos Raulino da Silva. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01443623/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI ESTADO DO PARÁ, estabelecida a RUA DJALMA PETIT, 589, Bairro 
Aerolândia, em Fortaleza – Ceará, CEP 60.851- 120, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0531-64, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada pelo Diretor Geral, JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES CONTRATADA: CASPE CONTABILIDADE ASSESSORIA 
& PERICIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.421.438/0001-81, com sede à Rua 05, nº 76, casa 45, Bairro Jangurussu, Fortaleza/CE, Cep: 60.876-705 
representado neste ato pelo senhor SEBASTIÃO SALVINO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS 
TÉCNICOS E PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES ESCOLARES – SERVIÇOS CONTÁBEIS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I do edital, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento 
na Cotação eletrônica nº 01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) 
dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial... VALOR GLOBAL: R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 04 
de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES CONTRATANTE SEBASTIÃO SALVINO DA SILVA CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1Renan Peixoto Pereira 2Eliza Elena Cavalcante da Silva. Fortaleza 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02905957/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0620-74, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) REJANE MARIA BEZERRA SÓTER CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob 
Nº 20.676.817/0001-91, representada por CICERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação 
de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da EEMTI JUVÊNCIO BARRETO pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descri-
ções, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, 
sob n° de Termo de Participação nº 20220009, Coep n°: 2022/10985, Processo sob nº 02905957/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 
de setembro de 2006 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 - 764. DATA DA