DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
ASSINATURA: 06 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: REJANE MARIA BEZERRA SÓTER - CONTRATANTE – CICERO EDUARDO ARAUJO 
MESQUITA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA JÚNIOR, 02- MARIA SANDRA SANTANA DOS SANTOS. 
Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09263578/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ANÍSIO TEIXEIRA - SEFOR 
03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0701-74, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sâmia de Sousa Lima Queiroz 
CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº20.676.817/001-91, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0017, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 17/2022 e Termo de Participação nº 2022/0017 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.208,00 (três mil duzentos e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sâmia de Sousa Lima Queiroz - 
CONTRATANTE – Cícero Eduardo Araújo Mesquita – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Edivania Egidio da Silva, 02- Suyane Barbosa 
da Silva. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05392705/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LICEU DE MESSEJANA - SEFOR 02 
- FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0548-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Oélio Pinheiro CONTRA-
TADA: CICERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA 62019880334, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0011/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.948,00 (Um mil e novecentos e quarenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23624332011103339039100000 - 2344 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Francisco Oélio Pinheiro - CONTRATANTE – Cícero Eduardo Araújo Mesquita – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcos 
Vinicius Andrade Angelin, 02- Maria Clébia Luciano Furtado. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09590595/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER 
- CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0122-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Bruna Sonir Lóssio Viera 
Holanda CONTRATADA: KM PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.863.207/0001-60, representado neste ato pelo (a) Sr. 
(a) Catarina Maria dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0022, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2022/28944 e Termo de Participação nº 2022/0022 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Bruna Sonir Lóssio 
Viera Holanda - CONTRATANTE – Catarina Maria dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rita de Cassia da Silva, 02- Karina Alves Lima 
Mariscal. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09270280/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ,Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/07.954.514/0694-00,neste ato representada por sua Coordenadora Escolar, Sr.(a) ALRENICE MACIEL DIÓGENES 
CONTRATADA: CASPE CONTABILIDADE ASSESSORIA & PERICIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.421.438/0001- 81,representado neste ato 
pelo(a) Sr. SEBASTIÃO SALVINO SA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor do COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ pertencente à jurisdição da SEFOR I.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica (COEP) nº 2022/27783 e Termo de Participação 20220012, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços 
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após 
a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 178,99 (cento e setenta e oito reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344.. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro 
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ALRENICE MACIEL DIÓGENES,CONTRATADA-SEBASTIÃO SALVINO SA SILVA e TESTEMUNHAS 
01-ILEGIVEL 02-DAVIELLY DA SILVA OLIVEIRA. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09118594/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES,Município de 
Miraíma/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0043-84,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE 
CONTRATADA: ZR COMÉRCIO SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67,representado neste ato pela