DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
Sra. CAMILA DE SOUSA VIDAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de instalação de equipamentos, cuja descrição e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. . VALOR GLOBAL: R$ 1.755,00 (Um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011806339039100000 – 11897.. DATA DA ASSINATURA: 07 
de Outubro 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE,CONTRATADA-CAMILA DE SOUSA VIDAL e 
TESTEMUNHAS 01-Aline Mesquita Sousa 02-Paulo Roberto Mota Andrade. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08525838/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS, Município de Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0455-79, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Carla Alves dos Santos CONTRATADA: 
LUIZ FONSECA DE QUEIROZ, inscrita no CNPJ sob nº 43.471.526/0001-62, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Fonseca de Queiroz. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objeto a prestação de Serviço Eventual de Buffet, para atender a demanda da INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO 
DOS SURDOS, conforme encontram-se detalhados no anexo I do Edital, que integra este Instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, de 21 junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 13/2022 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação do extrato 
deste contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90(noventa) 
dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$  2.000,00 (dois mil reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 14 de 
Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca Carla Alves dos Santos CONTRATADA - Luiz Fonseca de Queiroz e TESTEMUNHAS: 
1 - MARIA DO CARMO BEZERRA DA SILVA 2 - FRANCISCO EDIVAR MONTEIRO DA SILVA, Fortaleza 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09152636/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI LIONS CLUB - CREDE 
13 - Crateús/CE, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.954.514/0154-08, neste ato representada pela Sra. ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA: 
F. MOTA BALACO, inscrita no CNPJ sob nº 07.592.728/0001-07, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO MOTA BALACÓ. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detelalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições 
do art.23, inciso II, alinea “a” da Lei n° 8.666/93, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n°31.543/2014, com fundamento na Carta Convite n° 
0008/2022 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10(dez) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.289,00 (Seis mil duzentos e oitenta e nove reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903900.10000 .0.30.00 2366. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: ADRIANE MACEDO DE SOUSA, CONTRATADA: FRANCISCO MOTA BALACÓ e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07608543/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Ananias do Amaral Vieira - CREDE 14 - MOMBAÇA/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL, Mombaça-CE, inscrita no CNPJ sob n.º 04.674.612/0001-10, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Ferreira 
da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 017/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 017/2022 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentose 
sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 710,00 (setecentos e dez reais) pagos em conformidade 
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011409339030273001 - 755. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antonio Danúzio Araújo Pereira, CONTRATADA: Francisco Ferreira da Silva e TESTEMUNHAS: 1. MARIA 
JERLANE ARAÚJO MARTINS LIMA, 2. ANTONIO WELLINTON NASCIMENTO SOUSA. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 009124837/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS - 
CREDE 13 - IPUEIRAS – CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0814-51, neste ato representado por seu Diretor Geral Sr. Francisco Herbert Feitosa Bezerra 
CONTRATADA: a WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGIAS E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 24.843.634/0001-74, Fortaleza – CE, 
Representado neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Serviços de festividades 
e homenagens EM FAVOR DA EFA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no CRONOGRAMA 
DE ENTREGA, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2022/27405 e Termo de Participação n° 2022/0010 FORO: IPUEIRAS – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 60 (Sessenta) 
dias contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.529,15 (Mil quinhentos e vinte e nove reais 
e quinze centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339039.10000.0 8700. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Herbert Feitosa Bezerra, CONTRATADA: Socorro 
Maria Freire e TESTEMUNHAS: 1. Lucas de Sousa Sabino, 2. Régis dos Santos Braz. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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