DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09666281/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PARÓQUIA DA PAZ, estabelecida na Rua Visconde de Mauá, 905 A – 
CEP 60.125-160 - Aldeota - Fortaleza - CE, Fone (85) 3101.1394, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0450-64, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: IUSTAN SALES 
FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 38.714.073/0001-18, boaventuraextintores.2023@gmail.com, com sede na Rua Maria Alice Ferraz, 85 – Bairro 
Engenheiro Luciano Cavalcante Fortaleza - CE, telefone 9.9630.6621 email, representada neste ato por IUSTAN SALES FERREIRA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objeto a MANUTENÇÃO DE EXTINTORES da EEFM PARÓQUIA DA PAZ, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e 
suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA 22/2022 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA do presente Contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para EXECUÇÃO dos serviços aqui 
pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, após publicação no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0 - 234. DATA 
DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATANTE IUSTAN SALES 
FERREIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Francisco Odones da Silva 2Rosemary Ferreira Costa. Fortaleza 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08391416/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS, esta-
belecido à AV. Rui Barbosa,1970-Aldeota, Município de Fortaleza/Ce,Fone: (85) 3101.1391, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0455-79, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu por seu Diretor(a) Geral, Sra. FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, situado à 
rodovia Raimundo Pessoa de Araújo KM 04,Toco / Urucutuba Caucaia-CE, CEP 61.685-990 aqui representado pelo Sr.(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 02/2022 FORO: Caucaia-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 1.497,10 (hum mil quatrocentos e noventa e sete reais e dez centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030100000 - 990411. DATA 
DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS CONTRATANTE Renata de Abreu Bastos 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09098674/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado / E.E.M PROFESSORA TECLA FERREI-
RA,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0547-21, neste ato representada por seu Coordenador escolar, Sr. VANDERLEI DA SILVA 
LIMA CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo Srº. AUGUSTO 
CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7 e 8. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante nas disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93,Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022, celebram 
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA ) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: 
R$ 65.133,06 (sessenta e cinco mil cento e trinta e três reais e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA 
DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VANDERLEI DA SILVA LIMA,CONTRATADA-AUGUSTO CÉSAR 
CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-MARIA ELENI HOLANDA MESQUITA. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08726957/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.F.M. DONA LUIZA TÁVORA PIO XII,Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0444-16,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sra VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE 
CONTRATADA: COOPAFORT - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA, CNPJ Nº 43.171.786/0001-12,representante 
legal LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 2.061,00 (Dois mil e sessenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030273001 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA 
DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE,CONTRATADA-LEANDRO 
DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS 01-IVAN BEZERRA QUEVEDO FILHO 02-VAGNER GOMES DE SOUZA. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09284842/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PEDRO JORGE MOTA,Município de Catarina/CE,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0660-61,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL (COOPERCENTRO),CNPJ: 32.144.817/0001-20, neste ato representado pelo Sr. LUCIVAN 
JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública (Edital) n.º 20220003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-