DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nas disposições da Lei no11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública (Edital) nº. 20220003, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: 
Catarina/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 46.372,00 (QUARENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS ) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012102339030100000 - 1058839 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 28 de SETEMBRO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-ARI COSMO DE OLIVEIRA,CONTRATADA-LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA e TESTEMUNHAS 01-MARIA ELIANE CAVALCANTE DA SILVA 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09666265/2022
CONTRATANTE: O estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA,Município de 
Iguatu/CE,inscrita no CNPJ/MF 07954514/0666-57,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fagner Fábio Alves CONTRATADA: 
LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA,CPF n° 037.094.613-83. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da 
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –PNAE, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 48/2022, o qual 
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 
48/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 10.859,50 
( Dez mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.10000.0 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 
10 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fagner Fábio Alves,CONTRATADA-LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA e TESTEMUNHAS 
01-MARA RÚBIA MARQUES DE LIMA 02-MARIA DANTAS DA SILVA ROSA. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09795413/2022
CONTRATANTE: O estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA,Município de 
Iguatu/CE,inscrita no CNPJ/MF 07954514/0666-57,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fagner Fábio Alves CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL - COOPERCENTRO, inscrita no CNPJ sob n° 32.144.817/0001-20, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da 
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –PNAE, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 48/2022, o qual 
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
48/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 78.420,02 
(Setenta e oito mil, quatrocentos e vinte reais e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.10000.0 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 
de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fagner Fábio Alves,CONTRATADA-Lucivan José Vieira Silva e TESTEMUNHAS 01-MARA 
RUBIA MARQUES DE LIMA 02-MARIA DANTAS DA SILVA ROSA. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07901925/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS,Município 
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0519-78,neste ato representada por seu Diretor Sr. Lucas Sousa dos Santos CONTRATADA: DIMAIA’S 
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 
08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 2022.03, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(tresentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.070,18 (cinco 
mil, setenta reais e dezoito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433
2011403339030273001 – 10397 22100022123624332011103339030100000 – 8755. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Lucas Sousa dos Santos,CONTRATADA-Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS 01-LICIA NASCIMENTO DA SILVA 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08186502/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0702-55,neste ato representada 
por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, inscrita 
no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o serviço de festividades e homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 27/2022, que integra este 
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 27/2022 e Termo de Participação nº 27/2022, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: 
R$ 5.400,00 (CINCO MIL QUATROCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.03.339039.10000.0. – 10294.. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MÁRCIO 
ROBERTO DA SILVA LIRA,CONTRATADA-JAMAL MAIA BUCAR e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-OTACIANA M. SOUSA RIBEIRO. 
Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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