DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06515118/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS,Município de URUBU-
RETAMA/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS 
CONTRATADA: GUILHERME BRAGA ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob Nº 42.862.642/0001-40,neste ato representada pelo(a) Sr(a) GUILHERME 
BRAGA ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DA 
HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 01, 02, 03 e 04.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 16/2022, 
consoante as disposições da art. 23, Inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e 
seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 30 (TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo 
ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 715,70 (SETECENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903000.10000.0.30.00 - 8719. 
. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS,CONTRATADA-
-GUILHERME BRAGA ALMEIDA e TESTEMUNHAS 01-WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA 02-HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA 
ALBUQUERQUE. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02904233/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO, estabelecida à Rua Juvêncio Barreto, s/nº, Bairro Gisélia Pinheiro, Município de Crato/CE, CEP 63.115-470 Telefone 
(88) 3102-1268, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0620-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua 
Diretora Geral, Sra. REJANE MARIA BEZERRA SÓTER CONTRATADA: RILLA RENIEE LIMA BARROS 00307878317 inscrita no CNPJ sob Nº 
34.521.197/0001-26, com sede à RUA RUI BARBOSA, 201, PIMENTA, CEP: 63105- 085, Município de Crato - CE, representada por RILLA RENIEE 
LIMA BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS em favor da EEMTI 
JUVÊNCIO BARRETO pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados nos Anexos I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº 20220013, Coep n°: 2022/21224, 
Processo sob nº 02904233/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Crato-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624342011801339039100000 - 764. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: REJANE MARIA BEZERRA 
SÓTER CONTRATANTE RILLA RENIEE LIMA BARROS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA JÚNIOR 2 MARIA 
SANDRA SANTANA DOS SANTOS. Fortaleza 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08097380/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, estabelecida à Rua Getúlio Vargas, nº 214, 
Bairro Vila Alta, Município de Crato/CE, CEP: 63.119-175, Telefone (88) 3102-1267, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0619-30, situada na Rua Getúlio 
Vargas, n° 214, Vila Alta, em Crato – CE, CEP 63.110-170, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) 
Diretor(a) Geral, Sr(a) Marcos Gomes de Oliveira CONTRATADA: AF DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES, inscrita no CNPJ sob Nº 19.933.669/0001-18, com 
sede à Rodovia Santana do Cariri, N°214, Bairro Cajueiros, Nova Olinda-Ceará, CEP: 63.165-000, Representada por AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 
em favor da EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se 
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite Edital 20220005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Crato-CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 4.514,00 (Quatro mil quinhentos e quatorze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339039100000 - 817. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Marcos Gomes de Oliveira CONTRATANTE AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.MARIA DE LOURDES DA 
SILVA LIMA 2.VITORIA REGIA NOVAES GONÇALVES. Fortaleza 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08489378/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P Maria Altair Américo Sabóia, estabelecida a Av. Maria Inês Pires de 
Sabóia, S/N, BR 226, Município de Independência/CE, Telefone (88) 3675 – 1926, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0732 – 70, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Raimundo Vieira Neto CONTRATADA: ZENAIDE TEIXEIRA 
LOIOLA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.575.325/0001-80, com sede à Rua Norberto Ferreira de Sousa, nº 529, Bairro São Vicente, Município de 
Crateús, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zenaíde Teixiera Loiola. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição Outros Serviços 
de Terceiros - Pessoa Jurídica, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (Estágio) em favor da EEEP. PROFª MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA, 
afim de atender a esta unidade escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0006 FORO: Independência, CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 dias, contado a partir da data de sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 9.899,10 (Nove Mil, Oitocentos e Noventa e 
Nove Reais e Dez Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433101391
2339039207001 - 516583. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Raimundo Vieira Neto CONTRATANTE Zenaíde Teixiera 
Loiola CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Alisson França Feitosa 2.Ana Iandra Alves de Melo. Fortaleza 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06181082/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CLAUDIO MARTINS - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0418-24, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lucia Helena Gomes Prata CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA 
CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, Fortaleza/CE, aqui representada pelo Sr. Francisco Leocadio Cavalcante Barroso. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: