DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº216 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
02/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados
a partir da sua publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 22.059,67 (VINTE E DOIS MIL, CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E
SETE CENTAVOS pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030100000 – 832709.
DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Lucia Helena Gomes Prata, CONTRATADA: Francisco Leocadio
Cavalcante Barroso e TESTEMUNHAS: 1. LILIAN DOS SANTOS NASCIMENTO, 2. EDILENE MATIAS GADELHA. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09207503/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI Professora Maria Luiza Sabóia Ribeiro - CREDE 2 -
Paracuru/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0149-32, neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) Sr.(a) GILNAR BARBOSA LUCAS CONTRATADA:
KM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ:21.863.207/0001-60, Maracanau/CE, representada neste ato pela Sra (o) Catarina Maria
dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo REPASSE PARA MANUTENÇÃO EM ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 10/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta convite nº
2022/27499 e Termo de Participação nº 10/2022 FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 11.480,00 (Onze mil, quatro-
centos e oitenta reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294.
DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: GILNAR BARBOSA LUCAS, CONTRATADA: Catarina Maria
dos Santos e TESTEMUNHAS: 1. Fabiola Alves de Sousa, 2. Maria do Socorro Vieira de Freitas. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07940068/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM RITA ESTELITA DOS
SANTOS RODRIGUES - CREDE 2 - Amontada/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) GeraL Sr(a) Albenice Oliveira Meneses CONTRA-
TADA: F A MAGALHÃES CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 12.310.280/0001-13, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
Francisco Antônio Magalhães. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESMONTAGEM DA ESTRUTURA
METÁLICA DA QUADRA, na EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na
modalidade CONVITE nº 013/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 19.788,15
(Dezenove mil, setecentos e oitenta e oito reais e quinze centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123624331014906339039251001 - 124839.. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Albenice Oliveira
Meneses, CONTRATADA: Francisco Antônio Magalhães e TESTEMUNHAS: 1. Jorge Luiz Mota de Sousa, 2. José Aluizio Oliveira Sousa. Fortaleza, 21
de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09503048/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA - CREDE 17 - LAVRAS
DA MANGABEIRA/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0648-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) TEREZA IVONE LOBO
PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: Sr.(a) FRANCISCO ARAÚJO GONÇALVES, LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) FRANCISCO ARAÚJO GONÇALVES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 3/2017, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 27.592,00 (vinte sete mil quinhentos
e noventa dois reais). pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030100000 – 1040354.
DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL, CONTRATADA:
FRANCISCO ARAÚJO GONÇALVES e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09042245/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PRESIDENTE MEDICI COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Avenida Francisco Ademar de Andrade, nº1210, Bairro Centro, Município
de Campos Sales/CE, Telefone (88) 3533-1117, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0613-45, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada pela Diretora, Sra. MAGDA MARIA DE OLIVEIRA CONTRATADA: O S R MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
40.351.323/0001-44, com sede à Rua Vinte e Sete de Setembro, nº 831, Bairro Alto do Joca, Município de Iguatu - CE, CEP 63.502.405, representado neste
ato pelo Sr. FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – SERVIÇO GRÁFICOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2022/0032, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26991 e Termo de Participação nº 2022/0032
FORO: Campos Sales-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 558,60 (Quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012201339039100000 – 10270. DATA DA
ASSINATURA: 06 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: MAGDA MARIA DE OLIVEIRA CONTRATANTE FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA
SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1CLEYTON DE SOUSA VELOZO 2MARIA LUIZA PEREIRA MATIAS. Fortaleza 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08184160/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL LICEU VILA VELHA - SEFOR 1- FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0432-82, neste ato representada por seu Diretor Geral
José Ademir Damasceno Junior CONTRATADA: ANTONIA FLAVIANA MADUREIROPONTES, CNPJ 43.233.004/0001-22, Itaitinga/CE, representado
neste ato pela Sra. Antonia Flaviana Madureiro Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação da Manutenção e Conservação