DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
de Máquinas e Equipamentos, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA pertencente à jurisdição da 
SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de21dejunho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/25394eTermo de Participação 2022/015, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21desetembro de 2006 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (Cento e vinte dias) dias 
após a publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de execução dos serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃODEMÁ-
QUINAS E EQUIPAMENTOS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 90 (Noventa dias), após a publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 457,00 (Quatrocentos e cinquenta e sete reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: José Ademir Damasceno 
Junior, CONTRATADA: Antonia Flaviana Madureiro Pontes e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 007918313/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Pe. JOSÉ ALVES DE MACEDO - CREDE 17 - Icó/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0637-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CICERO FERREIRA DA SILVA NETO CONTRATADA: 
COOPECENTRO – COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL, CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, QUIXELO/CE, neste 
ato representada por seu Presidente, Sr. Lucivan José Vieira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 25/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 25/2022 FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: . VALOR GLOBAL: R$ 107.039,85 
(Cento e sete mil e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos). pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23624342012102339030100000 - 1058839. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: CICERO FERREIRA 
DA SILVA NETO, CONTRATADA: Lucivan José Vieira da Silva e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08494908/2022
CONTRATANTE: O estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA - CREDE 16 
- Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0666-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fagner Fábio Alves CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL- COOPERCENTRO, Quixelô/CE, inscrita no CNPJ sob n° 32.144.817/0001-
20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –PNAE, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 49/2022, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
49/2022 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 38.447,45 (Trinta e oito mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) pagos 
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011402339030273001 - 3783. DATA DA ASSINATURA: 4 de 
outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Fagner Fábio Alves, CONTRATADA: Lucivan José Vieira Silva e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09162119/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SANTO AMARO - SEFOR 3 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0518-97, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA: TORTERIA 
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, Fortaleza/CE, representado neste ato pela Sr(a). Jamal Maia Bucar. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de festividades e homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2022 e Termo de Participação nº 2022/0014 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 990,00 (Novecentos e noventa reais) pagos em conformidade ao contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antonio Marcos Justino Matias, CONTRATADA: Jamal Maia Bucar e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08866988/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS - CREDE 
1 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0218- 07, neste ato representada por sua presidente Sra. Maria Elisângela do Espirito Santo 
Rocha CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488-0001-69, Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr(a). 
MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em SERVIÇO 
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, 
à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 24.429,13 (vinte e quatro mil quatrocentos e vinte e nove reais 
e treze centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA 
DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Elisângela do Espirito Santo Rocha, CONTRATADA: MILTON 
CESAR LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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