DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº216 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09227229/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JONHSON,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0446-88,neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: RAYNA ELOY
DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 46.359.443/0001-74,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rayna Eloy da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO DAS CÂMERAS E INSTALAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 08/2022 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 3.990,00 (Três mil e novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.10000.0 10294. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-Vanessa Pinheiro Gripp Couto,CONTRATADA-Rayna Eloy da Silva e TESTEMUNHAS 01-MARIA L. LOPES DE QUEIROZ
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09194967/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL, JOÃO NOGUEIRA JUCÁ,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0529-40,neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA LOPES CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição: SERVIÇO DE LIMPEZA ASSEIO DE FOSSA - Obs.: Fossa com aproximadamente 10.000 Litros, Limpeza sera feita
3 vezes ao ano. Serviço de capina. Obs:. Capinação com limpeza com limpeza do mato, área aproximada de 100x50 metros com retirada e descarte dos
entulhos, sendo dois serviços por ano. Em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO NOGUEIRA JUCÁ, pertencente à juris-
dição da CREDE SUPERINTENDÊNCIA DE FORTALEZA ou SEFOR 02. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/27430 e Termo de Participação 2022/0020
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do serviço de limpeza da fossa e capinação, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00
(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CLAUDIA PIRES
DE OLIVEIRA LOPES,CONTRATADA-ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO e TESTEMUNHAS 01-Igor da Silva Ramos 02-Taise dos Santos
Andrade. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09241795/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO - SEFOR 1 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0713-08, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA CONTRA-
TADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.081.295/0001-48, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Ceará> PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.475,90 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa centavos) pagos em
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123664332011503339030273001 – 2338. DATA DA ASSINATURA: 18 de
outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA, CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA
e TESTEMUNHAS: 1. FABIANA BATISTA PASSOS, 2. MILENA DE OLIVEIRA LIMA. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09627820/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA - CREDE
2 - Uruburetama/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.51410051-94, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) Rita Ramos de Sousa CONTRATADA:
Z R COMERCIO, SERVICO E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 07.640.625/0001-67, Itapipoca/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINA E EQUIPAMENTO EM PROL DA EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 2022/0008 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29138 e Termo
de Participação nº 2022/0008 FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 199,99 cento e noventa e nove reais e noventa
e nove centavos pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.10000.0 - 7122.
DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rita Ramos de Sousa, CONTRATADA: Camila de Sousa Vidal
e TESTEMUNHAS: 1. RAIMUNDA JUSCICLEIDE BASTOS BARROSO, 2. NATHALIA HELLEN BASTOS LIMA. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09646507/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA - CREDE
2 - Uruburetama/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.51410051-94, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) Rita Ramos de Sousa CONTRATADA:
Z R COMERCIO, SERVICO E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 07.640.625/0001-67, Itapipoca/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BÉNS IMÓVEIS - RECUPERAÇÃO
DE REBOCO E PINTURA EM PROL DA EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2022/00089 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A, conforme as disposições
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