DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº216 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09722238/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM Aloísio Leo Arlindo Lorscheider - CREDE 1 - Itaitinga/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0737-85, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Sirlandia Maria Dantas CONTRATADA: VERA BEZERRA FELIX , inscrita no
CNPJ sob nº 44.663.450/0001-30, Fortaleza-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO EDILSON DE LIMA RODRIGUES JUNIOR. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a Aquisição de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO cuja as descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente da transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo
de Participação nº 20220036 da Cotação Eletrônica 2022/29645 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alte-
rações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento e o
prazo para execução dos serviços, objeto do presente Contrato, será de 300 (trezentos) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.552,00 (
Três mil e quinhentos e cinquenta e dois reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111033
39039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Sirlandia Maria Dantas, CONTRATADA: RAIMUNDO EDILSON
DE LIMA RODRIGUES JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1. Ana Cristina Borges Nogueira, 2. Ronilson Evaristo da Silva. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09595910/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER - CREDE 1 - Caucaia/
CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0122-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Sr.(a) Bruna Sonir Lóssio Viera Holanda CONTRATADA:
KM PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 21.863.207/0001-60, Maracanaú/CE, representado neste ato pelo (a) Sr. (a) Catarina
Maria dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUI-
PAMENTOS,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0023, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28969 e Termo de Participação nº 2022/0023 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 1.290,00 ( Mil duzentos e noventa reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Bruna Sonir
Lóssio Viera Holanda, CONTRATADA: Catarina Maria dos Santos e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06348092/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO
AGUIAR ARRUDA - CREDE 1 - Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0259-77, neste ato representada por Diretora Geral Sra. Aila Maria da
Costa CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, Fortaleza/CE, representado
neste ato pelo Sr. Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de festividades e homenagens, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 15/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2022/26890 e Termo de Participação nº 15/2022 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.699,25 (oito
mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Aila Maria
da Costa, CONTRATADA: Jamal Maia Bucar e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09533320/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO PAULINO
ROCHA - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0739-47, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) HERBTY
MARQUES GOMES CONTRATADA: IUSTAN SALES FERREIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 38.714.073/0001-18, Fortaleza/CE, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) IUSTAN SALES FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gás para recarga de extintores a ser
fornecido por pessoa juirídica, com vistas à garantir a efetiva segurança na prevenção de incêndio da EEMTI Deputado Paulino Rocha pertencente à jurisdição
da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28673 e Termo de Participação nº20220022, Processo nº09533320/2022, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco)
dias, contados a partir da sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta)
dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.884,00 ( mil oitocentos e oitenta e quatro reais) pagos em conformidade ao
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339030100000 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: HERBTY MARQUES GOMES, CONTRATADA: IUSTAN SALES FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL,
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08567751/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR
POMPEU - CREDE 14 - SENADOR POMPEU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0341-00, neste ato representada por sua Diretora Geral Sr.(a) Maria
das Dores da Silva CONTRATADA: SUPREMA COMÉRCIO SERVIÇO E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ 44.514.232/0001-33, Fortaleza/CE,
representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Devyson Dias de Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO
DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR Serviços de festividades e homenagens, em favor da ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS DE SENADOR POMPEU pertencente à jurisdição da CREDE 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28846 e Termo de Participação 2022/017,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 250(trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250(duzentos
e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 668,00 (Seiscentos e sessenta e oito reais) pagos em conformidade ao contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011109339039100000 - 10364. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022. SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE: Maria das Dores da Silva, CONTRATADA: Devyson Dias de Medeiros e TESTEMUNHAS: 1. ANTONIA ADRIANA VIEIRA
DA SILVA, 2. ANTONIA DE OLIVEIRA DE CARVALHO. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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