DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº216 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29246 e Termo de
Participação nº 2022/0009 FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 404,00 (quatrocentos e quatro reais) pagos em confor-
midade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.10000.0 - 7122. DATA DA ASSINATURA: 13 de
Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rita Ramos de Sousa, CONTRATADA: Camila de Sousa Vidal e TESTEMUNHAS: 1. RAIMUNDA
JUSCICLEIDE BASTOS BARROSO, 2. NATHALIA HELLEN BASTOS LIMA. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04918487/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ
WILSON VERAS MOURÃO - CREDE 13 - Ararendá/CE, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0362-35, neste ato representada por sua Diretor Geral,
Sr. ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ:
23.219.427/0001-80, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 23.219.427/0001-80, representado neste ato pelo Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA
CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS em favor da EEMTI LICEU
DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO pertencente à jurisdição da CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16022 e Termo de
Participação 2022/0005 FORO: Ararendá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco dias)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 499,00 QUATROCENTOS E NOVENTA E
NOVE pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339030.10000.0 - 2366.. DATA DA
ASSINATURA: 13 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA, CONTRATADA: SANDRA
DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09523057/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA - CREDE 12 - Ibicui-
tinga/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0268-68, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral Sr.(a) MARIA DO CÉO DE FREITAS ALVES
CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob n° 42.221.638/0001-00, Quixadá/CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de festividades e homenagens, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0037, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2022/29031 e Termo de Participação nº 2022/0037 FORO: Ibicuitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 1.815,00 (um mil, oitocentos e quinze reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011809
339039100000 - 5535. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA DO CÉO DE FREITAS ALVES,
CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08907765/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO
ALMEIDA MACHADO - CREDE 12 - Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0319-42, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral
Sr.(a) LUISA OLIVEIRA AMANCIO CONTRATADA: L4 CONSULTORIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.582.119/0001-
67, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUANA STEPHANY CALIXTO DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
os serviços de festividades e homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/26058, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 26/2022 e Termo de Participação nº 2022/26058 FORO: Quixeramobim/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de cento e vinte (120) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.999,00 (três mil novecentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011109339039100000-10364. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE: LUISA OLIVEIRA AMANCIO, CONTRATADA: LUANA STEPHANY CALIXTO DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1. ANA MARA DO
NASCIMENTO NOBRE, 2. SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07576498/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Ananias do Amaral Vieira - CREDE 14 - Mombaça/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0675-48, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL, Mombaça-CE, inscrita no CNPJ sob n.º 04.674.612/0001-10, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Ferreira
da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 016/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 016/2022 FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentose
sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) pagos em conformidade ao
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011109339030100000 - 10241. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antonio Danúzio Araújo Pereira, CONTRATADA: Francisco Ferreira da Silva e TESTEMUNHAS: 1. MARIA
JERLANE ARAÚJO MARTINS LIMA, 2. ANTONIO WELLINTON NASCIMENTO SOUSA. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08879575/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JACOB NOBRE DE
OLIVEIRA BENEVIDES - CREDE 12 - BANABUIÚ/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0075-61, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral
Sr(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: G. A. RABELO JUNIOR, inscrita no 23.549.313/0001-07, Solonópole /CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Carlos Cavalcante Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE PARA MANU-
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