DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
TENÇÃO DE ESCOLA - MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA 
DAS INSTALAÇÕES FISCAIS PREDIAIS EM IMÓVEIS, COM ORNECIMENTO DA MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS 
DE REPOSIÇÃO. - OBS. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 06/2022 FORO: Banabuiú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.280,00 (Doze mil, duzentos e oitenta reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 5535.. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA, CONTRATADA: Carlos Cavalcante Pinheiro e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. Ilegível. 
Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09005013/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM DONA LUIZA TAVORA PIO 
XII - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0444-16, neste ato representada pela Sra. VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE 
CONTRATADA: a AGILTECH COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº41.841.058/0001-45, Fortaleza - CE, representado neste ato 
pelo ANTONIO KAUE PEREIRA DE ABREU. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA 
para atender a demanda da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA LUIZA TÁVORA – PIO XII. Conforme (ANEXO I), que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 26/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução do serviço de 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 
365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais) pagos em 
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 04 de 
Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE, CONTRATADA: ANTONIO KAUE PEREIRA DE 
ABREU e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08182620/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ - SEFOR 
3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514./0515-44, neste ato representada por seu Diretor Sr. Francisco Claúdio Costa de Freitas CONTRATADA: 
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CESAR 
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite 
nº 0004/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 13.921,85 (TREZE MIL NOVECENTOS E 
VINTE E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
4332011403339030273001 – 10397.. DATA DA ASSINATURA: 03 de OUTUBRO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Claúdio Costa 
de Freitas, CONTRATADA: AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09504869/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP LÚCIA HELENA VIANA RIBEIRO - CREDE 9 - HORIZONTE/CE, 
inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0403-48, neste ato representada pela Sr. Gildemário Lima Freire CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMEN-
TAÇÃO LTDA,, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo Sra. Jamau Maia Bucar. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a Contatação de serviços de festividades e homenagens em favor EEEP Lúcia Helena Viana Ribeiro, pertencente à jurisdição 
da CREDE 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 
0026/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e 
suas alteraçõe FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessesnta e Cinco) dias, contado a partir 
da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado apartir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.849,97 (Dois Mil Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Sete Centavos) 
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA 
DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Gildemário Lima Freire, CONTRATADA: Jamau Maia Bucar e TESTE-
MUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06211798/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO VIEIRA 
CAVALCANTE - CREDE 14 - Pedra Branca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0337-24, neste ato representada por seu Diretor geral, Sr.(a) Fernandes Rodri-
gues da Silva CONTRATADA: MARCOS JOSÉ CARDOSO SIQUEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 39.269.098/0001-12, Pedra Branca/CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos José Cardoso Siqueira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de Serviços de manutenção 
preventiva, corretiva e reparo nas instalações físico predial em imóveis com fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022 FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 80 (oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 19.497,00 (Dezenove Mil 
Quatrocentos e Noventa e Sete Reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111093390391
00000 - 10364. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Fernandes Rodrigues da Silva, CONTRATADA: 
Marcos José Cardoso Siqueira e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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