DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº216 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01692216/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, estabele-
cida a Rua Joaquim Nemésio Pinheiro, nº119, Bairro Centro, Município de Milhã/CE, Telefone (88)3529 1226, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS
CAVALCANTE CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/000151, com sede à Rua(Av) VITAL
BRASIL, nº 780, Bairro BONSUCESSO, Município de FORTALEZA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço gráfico e editorias, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 20220009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/15955 e Termo de Partici-
pação nº 20220009 FORO: Milhã, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.978,30 (dois mil novecentos e setenta e oito reais e trinta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011809339039100000 – 5535. DATA
DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATANTE LUIZ GUSTAVO DA
SILVA MATOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO 2ANA KARLA PINHEIRO. Fortaleza 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09561536/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0087-03, com o endereço Rua: José Cláudio de Araújo, Nº 615, Bairro Centro, Município de MUCAMBO-CE, Telefone (88) 3654-1111,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada sua Diretora Sra. Antonia Natália Paiva Tudes CONTRATADA: FRANCISCO DANILO
TIMBO FERREIRA, inscrita no CNPJ sob n° 19.599.914/0001-49, com sede à Rua São Domingos, n° 714, APTO 101, Bairro Alto dos 14, Município
de Ipu/CE, CEP: 62.250-000, representado neste ato pelo Sr. Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO (LIMPEZA GERAL, REPARO, COMPLEMENTAÇÃO DE GÁS,
LUBRIFICAÇÃO DE COMPRESSORES, CONSERTO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 20220025, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28778 e Termo
de Participação nº 20220025 FORO: MUCAMBO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 599,94 (quinhentos e noventa e nove
reais e noventa e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20111.11.339039.10000.0 – 639. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Antonia Natália Paiva Tudes CONTRATANTE
Francisco Danilo Timbó Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA FERNANDA DE BRITO 2ANA MARIA COSTA AGUIAR DE CATRO.
Fortaleza 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09187197/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DRA ALDACI BARBOSA, estabelecida
a Avenida Valparaiso Nº 155, Bairro: conjunto Palmeiras, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-33-97, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0530-83
, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Luiza de Marilaque Mendes
Sabino CONTRATADA: AR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.105207/0001- 96, com sede na Rua Professor José Henrique,
962 - Guajeru, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.843-270, representado neste alo pelo(a) Sr.(a) Antônio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I do edital, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4 e 5 do Edital..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2022 (Processo nº 09187197/2022) FORO: Fortaleza,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação em
Diário Oficial... VALOR GLOBAL: R$ 4.166,88 (Quatro mil cento e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030273001 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro
de 2022. SIGNATÁRIOS: Luiza de Marilaque Mendes Sabino CONTRATANTE Antônio Flaviano Cid de Freitas CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1ROGÉRIO CARDOSO DE MOURA 2SUZANA VIRGINIA VIEIRA PONTE. Fortaleza 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08349932/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA MARIETA CALS, estabelecida à Rua
Sebastião Miranda, nº 500, Bairro centro, Município de Cariré/CE, Telefone (88) 3646-1343, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0072-19, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Livramento Dias de Oliveira CONTRATADA: EP
ENGENHARIA, LOCACOES E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.621.535/0001-97, com sede à Rua Santo Antonio, nº 230, Bairro
Centro, Município de Cariré, representado neste ato pelo Sr. Francisco Everton Correia Portela. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de SUBSTITUIÇÃO LUMINÁRIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0009, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/23881 e Termo de Participação nº 2022/0009 FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (oito mil e
quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111113390391
00000 639. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento Dias de Oliveira CONTRATANTE Francisco Everton
Correia Portela CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Joana Epaminondas Silva Ferreira 2 Adriana Gomes de Farias. Fortaleza 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01521063/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA MARGARIDA
DE CASTRO ALMEIDA - SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0710-25, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob 11.977.190/0001-18,
FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: . O presente CONTRATO tem por objetivo
o SERVICO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTABIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
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