DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
62
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº216 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
2021/0010 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26263 e Termo de Participação nº 2022/0016
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 89,09 (Oitenta e nove reais e nove centavos) pagos em conformidade
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS, CONTRATADA: ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e
TESTEMUNHAS: 1. JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS, 2. REGIANE SOARES BATISTA. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09332308/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM MANUEL MATOSO FILHO - CREDE: 10 -
RUSSAS-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0229-51, neste ato representada pelo Sr. AGOSTINHO FONSECA COSTA CONTRATADA: R N ESTÁCIO
FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 09.162.229/0001-05, representada neste ato pelo Sr. RAIMUNDO NOGUEIRA ESTÁCIO FILHO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 23/2022 FORO: - RUSSAS-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado,
através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do presente contrato será de 120 (Cento e vinte) dias,
contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 307,94 (trezentos e sete reais e noventa e quatro centavos) pagos em
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 - 7107. DATA DA ASSI-
NATURA: 05 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: AGOSTINHO FONSECA COSTA, CONTRATADA: RAIMUNDO NOGUEIRA
ESTÁCIO FILHO e TESTEMUNHAS: 1. MÁRCIA FREIRE DA SILVA, 2. DIANA NARA DE SANTIAGO OLIVEIRA. Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09870474/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR MILTON
FAÇANHA ABREU - CREDE 08 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0066-70 no Município MULUNGU, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,
Sr(a) Luiz de França Leitão Arruda CONTRATADA: FRANCISCO WELLINGTON DELFINO DE ARAUJO, CPF sob n.° 063,873.693-55. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2022,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº
03/2022 FORO: MULUNGU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no Diário
Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012107339030100000 - 1061668 22100022123624342012107339030273001 - 11952. DATA DA ASSINATURA:
14 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luiz de França Leitão Arruda CONTRATADA - Francisco Wellington Delfino de Araújo e
TESTEMUNHAS: 1 - DANIELLE CELESTINO DA SILVA LIMA 2 - LUCAS MARCIANO MAGALHÃES, Fortaleza 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09204610/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR VIRGILIO
TAVORA - Município de Fortaleza, CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0533- 26, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. NILOURDES
MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: LF ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.539.833/0001-38, representado
neste ato pela Sr. LUAN FELIPE DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
REFORMA, na EEFM GOVERNADOR VIRGILIO TAVORA, conforme serviços descritos na MAPA DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, inciso ii, alínea “a” da lei nº 8.666/1993, lei complementar nº 137/2014, decreto nº 31.543/2014 e lei federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na carta convite nº 0007/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 14.750,00 (quatorze mil reais e setecentos e
cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390
3900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - NILOURDES MARIA LAURIANO
VIEIRA CONTRATADA - LUAN FELIPE DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO JUCELINO J. DA SILVA 2 - VERALUCIA BESERRA
DE ALMEIDA, Fortaleza 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09765077/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTONIO MOTA -
CREDE 18 - Município de Antonina do Norte/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0609-69, neste ato representada por sua Diretora Geral Sr.ª Rita de Cassia
Cordeiro CONTRATADA: O.R.S MAGAZINE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001-44, Iguatu/CE, CEP 6350245, representado neste ato
pela Sr. FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quinta 5.2.1, todos de acordo com a Carta Convite Nº 04/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022 FORO: ANTONINA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
41.938,72 (quarenta e um mil novecentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011401339030273001 – 7026, 22100022123624342012101339030100000 - 1040354. DATA DA
ASSINATURA: 10 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rita de Cassia Cordeiro CONTRATADA - Francisco Emanuel de Oliveira
Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Janiclei Alves Miguel 2 - Antônio Gomes da Silva, Fortaleza 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar