DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 
(noventa) dias, contado a partir da data da Publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 2.355,00 (dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.33903900.10000.0.30.00 7113. DATA DA 
ASSINATURA: 07 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Luiz de França Leitão Arruda CONTRATANTE Maria Gabrielle Ferreira Gomes CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1 Daniele Celestino da Silva Lima 2 Lucas Marciano Magalhães. Fortaleza 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07978219/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0544-89, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) VANDA LÚCIA MESQUITA FUMURA 
CONTRATADA: LUCAS TEIXEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 45.270.496/0001-51 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucas Texeira da 
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviço de Terceiros- Serviços Hidráulicos- Serviço de Instalação de Cubas, 
torneiras e Kits de descarga em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA 
pertencente à jurisdição da CREDE SUPERINTENDÊNCIA DE FORTALEZA ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da 
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21420 e Termo de Partici-
pação 2022/0026 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 180 (CENTO E OITENTA) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo para o fornecimento da Serviço de Terceiros- Serviços Hidráulicos- Serviço de Instalação de Cubas, torneiras e Kits de descarga, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 180 (CENTO E OITENTA) dias, após a publicação no D.O.E). VALOR GLOBAL: R$  3.400,00 (TRÊS 
MIL E QUATROCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243
42011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VANDA LÚCIA MESQUITA 
FUMURA CONTRATADA - LUCAS TEIXEIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Alfredo Barbosa de Araújo 2 - Elidevânia Maria Rocha Silva.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08462119/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MÁRIO ALENCAR, estabelecida a 
Rua Verde 44 , nº 97, Bairro Sitio São João Jangurussu Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 32756593, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0551-08 daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Mayumi Passos Lopes CONTRATADA: 
WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74 com sede na Avenida WALDIR DIOGO Nº246 
LOJA B NOVO MONDUMBIN,FORTALEZA CEARA representado neste ato pelo(a) Sr.(a ) FELIPE ESTEVAO MIRANDA . OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, em 
favor da EEEP MÁRIO ALENCAR pertencente à jurisdição da SEFOR 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II 
da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/24532 e Termo de Participação n° 19/2022, 
respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGAO prazo para a prestação 
dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, objeto do presente contrato, será efetuado no período 
não superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro dias), a partir da primeira ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 998,00 (NOVECENTOS E NOVENTA 
E OITO REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.3390
3900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 28 de SETEMBRO de 2022. SIGNATÁRIOS: Mayumi Passos Lopes CONTRATANTE FELIPE 
ESTEVAO MIRANDA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08286450/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDEMAR ALCÂNTARA,Município de 
São Gonçalo do Amarante/CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0294-50, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Régis Nascimento da Silva 
CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo Sr. Augusto Cesar Carvalho 
Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01, 02 e 05. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2022, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e 
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.822,50 ( Oito mil oitocentos e vinte e dois e cinquenta 
centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030273001 
- 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Régis Nascimento da Silva,CONTRATADA-Augusto Cesar Carvalho Maia e TESTEMUNHAS 01-Andréia Bezerra Morais Oliveira 02-Josilene 
Maria Gomes Mendonça. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09653490/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDEMAR ALCÂNTARA,Município de São 
Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0294-50,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Régis Nascimento da Silva CONTRA-
TADA: UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS, CARNES E FRIOS, inscrita no CNPJ sob nº: 19.612.832/0001-97,representado neste ato 
pelo Sra. Claudia Maria Teixeira Braga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2022, celebram 
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: São Gonçalo do Amarante - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.785,90 (QUATRO MIL 
SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030273001 - 10397 22100022123624332011403339030100000 - 990411. DATA DA ASSINATURA: 
06 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Régis Nascimento da Silva,CONTRATADA-Claudia Maria Teixeira Braga e TESTEMUNHAS 
01-Andréia Bezerra Morais Oliveira 02-Josilene Maria Gomes Mendonça. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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