DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº216 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08917795/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RENATO BRAGA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0451-45,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marta Simone de Melo Nobre CONTRATADA: F. G. A, BERNARDO FILHO -
EPP inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06, 11, 17.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação em DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, após publicação em DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22123624342012103339030273001 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marta Simone de Melo Nobre,CONTRATADA-Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho e TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06182348/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO - CREDE
11 - Município de JAGUARIBARA /Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0203-12, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) DION
GLEISON OLIVEIRA MARIANO CONTRATADA: DIÓGENES EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 45.929.248/0001-70, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Letícia Vitória Barbosa Diógenes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
NO LABORATORIO na escola LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0009/2022 FORO: JAGUARIBARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Contrato será de 12 (DOZE) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de
termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 6 (seis) meses, contados a
partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 3.999,92 (Três Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Dois Centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.10000.0-3811
. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DION GLEISON OLIVEIRA MARIANO CONTRATADA -
LETÍCIA VITÓRIA BARBOSA DIOGENES e TESTEMUNHAS: 1 - TIAGO DE LEMOS DOMINGOS 2 - ANTONIA OLIENE DIOGENES DA SILVA,
Fortaleza 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05873894/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M PREFEITO ANTONIO CONSERVA
FEITOSA, estabelecida a Rua CONSTRUTOR JOSÉ SABINO PEREIRA, Nº736, Bairro ANTONIO VIEIRA , Município de JUAZEIRO DO NORTE/Ce,
Telefone (88)3102 1181, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0598.71, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) VERA LUCIA DE ASSIS FERNANDES CONTRATADA: SABERES-SERVIÇOS, PROJETOS E TREINAMENTOS inscrita
no CNPJ sob nº 22.404.550/0001-09, com sede à Rua Moacir Gondim Lossio, Nº ,Bairro São José, Município Juazeiro do Norte-Ce. E, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Maria Cristina Silva Linard. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de Serviços de festividades e homenagens
em favor da E.E.F.M PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA pertencente à jurisdição da CREDE 19º. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22896 e
Termo de Participação 13/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: JUAZEIRO DO NORTE, CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência e execução de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 9.594,00 (nove mil quinhentos e noventa e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339039100000 - 817. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS:
VERA LUCIA DE ASSIS FERNANDES CONTRATANTE Maria Cristina Silva Linard CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL.
Fortaleza 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09067442/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Tabelião Facundo, nº 236, Bairro Centro, Município de Canindé/CE, Telefone (85)3343-6815, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0111-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)
Paulo Alexandre Sousa Queiroz CONTRATADA: HERLANDO ASSIS ARAUJO 00527891363 inscrita no CNPJ sob nº 24.984.535/0001-02, com sede à
Av. General Osorio de Paiva, nº 6805, Bairro Siqueira, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Herlando Assis Araujo. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR-CONDI-
CIONADO) EM FAVOR DA ESCOLA JOÃO DE MESQUITA BRAGA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Partici-
pação nº 2022/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/10883 e Termo de Participação nº
2022/0010 FORO: Canindé, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.579,98 (um mil, quinhentos e setenta e nove reais e noventa e
oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039
.10000.0 - 8654. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Paulo Alexandre Sousa Queiroz CONTRATANTE Herlando Assis
Araujo CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ARIEL SALES SOUSA 2ILEGÍVEL. Fortaleza 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 009129464/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSOR MILTON FAÇANHA
ABREU, estabelecida a Praça Coletor Bezerra Borges, 293, Centro, Município de Mulungu/CE, Telefone (85) 33281961, inscrita no CNPJ 07.954.514/0066-
70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Luiz de França Leitão Arruda
CONTRATADA: MARIA GABRIELLE FERREIRA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.279.898/0001-09, com sede à Rua Homero Martins,
nº2202, Bairro: canindezinho, Canindé/CE, CEP: 62700-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Gabrielle Ferreira Gomes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na carta convite 17/2022 e Certidão de Publi-
cação 2022/27090, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Mulungu, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste