DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

66
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº216 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, após publicação no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 4.700,00 (Quatro mil e setecentos reais)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0 – 2344.
. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA,CONTRA-
TADA-Luana Stephany Calixto de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Francisco Odones da Silva 02-Rosemary Ferreira Costa. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09127879/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MÁRIO ALENCAR,Município de
Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0551-08,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Mayumi Passos Lopes CONTRATADA:
AGILTECH COMERCIO E SERVIÇO inscrita no CNPJ sob n° 41841058/0001-45,representado neste ato pelo(a) Sr.(a ) ANTONIO KAUE PEREIRA
DE ABREU. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE PARA MANUTENÇAO DA ESCOLA,SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO PREDIAL em favor da EEEP MÁRIO ALENCAR pertencente à jurisdição da SEFOR 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/27079 e Termo
de Participação n° 23/2022, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(Trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a prestação dos REPASSE PARA MANUTENÇAO
DA ESCOLA,SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL , objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a 364 (trezentos e sessenta
e quatro dias), a partir da primeira ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 5.700,00 (CINCO MIL E SETECENTOS REAIS) pagos em CONFORMI-
DADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA
ASSINATURA: 30 de SETEMBRO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Mayumi Passos Lopes,CONTRATADA-ANTONIO KAUE PEREIRA DE
ABREU e TESTEMUNHAS 01-GLAUCE MARIA VIANA FEITOSA 02-ALEXANDRA MARIA BENTO PEREIRA. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08708649/2022
CONTRATANTE: OO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR
ANDRADE FURTADO II - CREDE 12 - Município de Quixeramobim/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0318-61, neste ato representada pela sua Dire-
tora Sra. Francisca Gilvania Pimenta Lima CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ: 42.221.638/0001-00, Quixadá
-CE representado neste contrato pelo Sra. Gessica Oliveira Nunes Paiva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviço de
Recepção e Eventos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2022 e Termo de Participação 20220012 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir da
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.999,00 (Três mil novecentos e noventa e nove reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011109339039100000 - 10364. DATA DA
ASSINATURA: 04 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca Gilvania Pimenta Lima CONTRATADA - Gessica Oliveira Nunes
Paiva e TESTEMUNHAS: 1 - LILIANE MARIA BARROS FARIAS 2 - ANTONIA ELIANE DE FREITAS, Fortaleza 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09404732/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE
CHAGAS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0216-37,Município de Morada Nova/Ce, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sílvia Helena Claudino
Brandão CONTRATADA: D S P DE OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 41.539.524/0001-32,representada neste ato pela Sra. Dayane Silva
Pinto de Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO,
para o ambiente escolar e dos reservatórios de água que se faz necessário para atender a necessidade de preservar a saúde dos alunos e conservar o ambiente
da EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS para o retorno das aulas, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2022, COEP 2022/24046 e Termo de Participação 2022/0009, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Morada
Nova/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 200 (duzentos ) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo
ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
150 ( Cento e cinquenta ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. . VALOR GLOBAL: R$ 390,00 ( trezentos e noventa reais ) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011114339039100000 - 3811. DATA DA
ASSINATURA: 29 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sílvia Helena Claudino Brandão,CONTRATADA-Dayane Silva Pinto de
Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Maria José Nobre de Almeida 02-Maria Aurenir Andrade Mariano. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09084916/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEM Instituto Imaculada Conceição - CREDE 11 - Município de Jaguare-
tama/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0201-50, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA
CONTRATADA: FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob nº 33.137.574/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS POR
PESSOA JURÍDICA (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS) PARA MANUTENÇÃO DA EEM INSTITUTO IMACULADA
CONCEIÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item
1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no Edital de Convite Número 20220012 FORO: JAGUARETAMA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do extrato deste contrato
no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.495,00 (um mil quatrocentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011114339039100000 – 3811. DATA DA ASSINATURA: 13
de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA CONTRATADA - FRANCISCA NAYANE FARIAS
RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1 - EULAYNE BEATRIZ FEITOSA DIÓGENES 2 - TALITA LIMA DA SILVA, Fortaleza 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09085890/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Educação Profissional Poeta Sinó Pinheiro - CREDE 11 - Município de
Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0647-94, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Claudiana Pinheiro Gomes CONTRATADA: HUDSON
DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, Município de IGUATU CEARA, representada neste ato pelo Sr. HUDSON