DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº216 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07412371/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEI-
RO,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0503-00,neste ato representada por sua Diretora, Sra. ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA
CONTRATADA: MEDEIROS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.113.992/0001- 29,representado neste ato
pelo Sr. EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
– CAPINA/PODA/JARDINAGEM, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 029/ 2022, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/ 2022 e Termo de Participação nº 015/ 2022, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$
3.799,97 (Três mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA,CONTRATADA-EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO e TESTEMUNHAS 01-MARIA
GLAUCIENE LINHARES DE SOUZA 02-WIVIANE AGUIAR SOMBRA. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09244085/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI Professora Maria Luiza Sabóia Ribeiro,Município de
Paracuru/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0149-32,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) GILNAR BARBOSA LUCAS CONTRA-
TADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 25.179.741/0001-02,representada neste ato pelo Sr. Felipe Lima Soares. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA PRODUÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 11/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2022/27680 e Termo de Participação nº 11/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Paracuru/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 710,00 (Setecentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 – 10218. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-GILNAR BARBOSA LUCAS,CONTRATADA-Felipe Lima Soares e TESTEMUNHAS 01-Fabiola Alves
de Sousa 02-Maria do Socorro Vieira de Freitas. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09404333/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE
CHAGAS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0216-37,Município de Morada Nova/Ce,neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sílvia Helena Claudino
Brandão CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR – ME , inscrita no CNPJ sob No 20.189.604/0001-35, representada neste ato
pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS,
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, para o ambiente escolar e dos reservatórios de água que se faz necessário para atender a necessidade de preservar a saúde
dos alunos e conservar o ambiente da EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS para o retorno das aulas, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2022, COEP 2022/24046 e Termo de Participação
2022/0009, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Morada Nova/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 200 (duzentos ) dias, contados a partir da data da
assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 150 ( Cento e cinquenta ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. . VALOR GLOBAL: R$ 1.900,00
( hum mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201
1114339039100000 - 3811. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sílvia Helena Claudino Brandão,-
CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR e TESTEMUNHAS 01-Maria José Nobre de Almeida 02-Maria Aurenir Andrade Mariano.
Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08136050/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS,Morada Nova/Ce,inscrita
no CNPJ 07.954.514/0216-37,neste ato representada por sua Diretora Geral, SILVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO CONTRATADA: W.B.CHAVES
TRANSPORTES ME, inscrita no CNPJ 14.341.727/0001-47,representado neste ato pelo Sr. WILLIAM BELMINO CHAVES. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato CONTRATAR SERVIÇO ESPECIALIZADO EM TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO, COM MOTORISTA, PARA PROFES-
SORES LOTADOS NA EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA A ARUARU, PERTENCENTE A 10ª. CREDE
– RUSSAS. , para atender a demanda da unidade escolar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I (ROTAS) – que integram este
instrumento independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite nº 2022/0008
e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de
2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Morada Nova/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320
(Trezentos e vinte dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. . VALOR GLOBAL: R$ 43.566,40 (quarenta e três mil,quinhentos e sessenta
e seis reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320
11114339039100000 - 3811. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SILVIA HELENA CLAUDINO
BRANDÃO,CONTRATADA-WILLIAM BELMINO CHAVES e TESTEMUNHAS 01-Maria José Nobre Almeida 02-Maria Aurenir Andrade Mariano.
Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08994560/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PARÓQUIA DA PAZ, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0450-
64, neste ato representada pela sua Diretora Geral JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: L4 CONSULTORIA PROJETO
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.582.119/0001-67, representada neste ato por Luana Stephany Calixto de Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objeto a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS /SERVIÇO HIDRÁULICO E SERVIÇO DE MARCE-
NARIA da EEFM PARÓQUIA DA PAZ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente
da transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA 21/2022,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas cláusulas abaixo FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA do presente
Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para EXECUÇÃO dos serviços