DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº216 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09440402/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a ESCOLA DE ENSINOMÉDIOANTÔNIOREGINALDO MAGALHÃES
DE ALMEIDA - CREDE 11 - Município de POTIRETAMA/CE - inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0221-02, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. ÉLIDA BEZERRA COSTA CONTRATADA: FERNANDO ANTONIO MARTINS MOURA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.552.149/0001-89,
Município IRACEMA/CE, representa do neste ato pelo o Sr. FERNANDO ANTONIO MARTINS MOURA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE SERVIÇO, MANUTENÇÃOE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA EEM ANTÔNIO REGI-
NALDOMAGALHÃESDEALMEIDA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra esteinstrumento,independente
de transcrição. Itens: 1,2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”daLeinº8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,esuas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 011/2022 FORO:
POTIRETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (Sessenta Dias) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60(Sessenta Dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.752,00( Dois mil, Setecentos e Cinquenta e Dois Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.10000.0 3811. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ÉLIDA BEZERRA COSTA CONTRATADA - FERNANDO ANTONIO MARTINS MOURA e TESTEMUNHAS:
1 - Maria Perpétua de Holanda Neta 2 - Rodrigo Dantas de Almeida, Fortaleza 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02114119/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO - CREDE 17 - CEDRO/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0661-42, neste ato representada por sua Diretor, Sr. Francisco Pereira Silvério CONTRATADA: LAIRTON DA SILVA SALES,
inscrita no CNPJ sob nº 30.894.221/0001-11, Várzea Alegre/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Lairton Sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de Aquisição de Material de Consumo (água mineral), aquisição de água mineral, natural da fonte, sem gás, consumo
humano, acondicionada em garrafão retornável em plástico resistente, polipropileno ou policarbonato, transparente com nítida visibilidade, sem manchas,
sem odor, sem furos ou microfuros, sem fissuras, sem amasso, lacrado com tampa, rotulo intactos com dados de identificação do produto, data do envase,
validade, características físico-químicas nome da fonte, nome da empresa engarrafadora, cnpj, no do registro minist. da saúde, garrafão 20.0 litro, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2019 FORO: CEDRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 25.462,50 (vinte
e cinco mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011102339030100000 - 5509. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Pereira
Silvério, CONTRATADA: Lairton Sales da Silva e TESTEMUNHAS: 1. MARIA ADELAIDE ALVES DE OLIVEIRA, 2. MARIA GONÇALVES DE
MATOS. Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05706513/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M DO CAMPO IRMÃ
TEREZA CRISTINA - CREDE 12 - Município de QUIXERAMOBIM/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0817- 02 - neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ
sob Nº 23.219.427/0001-80, município DE FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr(a). SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO.
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CURSO,TREINAMENTO, PALESTRA - CAPA-
CITAÇÃO TÉCNICA E TREINAMENTO, cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados no Anexo I TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº
2022/0010 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2022/16317 e TERMO DE PARTI-
CIPAÇÃO Nº 2022/0010 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: Os prazos de vigência e de execução deste contrato serão de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 ( UM MIL E
OITOCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.431.10121
.09.33903900.20700.1.00.00- 486067. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSE AILTON BRASIL
LIMA CONTRATADA - SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO e TESTEMUNHAS: 1 - EDMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO
2 - FRANCISCA RAQUEL DA SILVA DOS SANTOS, Fortaleza 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09040994/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PRESIDENTE MEDICI COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Avenida Francisco Ademar de Andrade, nº1210, Bairro Centro, Município
de Campos Sales/CE, Telefone (88) 3533-1117, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0613-45, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada pela Diretora, Sra. MAGDA MARIA DE OLIVEIRA CONTRATADA: ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES, inscrita
no CNPJ sob nº 43.233.004/0001-22, com sede à Avenida Jorge Cavalcante, nº 466, Bairro Caracanga, Município de Itaitinga, representado neste ato pela
Sra. ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0031, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26956 e Termo de Participação nº 2022/0031. FORO: Campos
Sales/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.237,00 (Dois mil e duzentos e trinta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012201339039100000 - 10270. DATA DA ASSINATURA: 28
de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: MAGDA MARIA DE OLIVEIRA CONTRATANTE ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1CLEYTON DE SOUSA VELOZO 2TIAGO DE SOUZA GOMES. Fortaleza 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08036837/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA
VIEIRA DE PINHO, estabelecida a Avenida Maria Erimar Ribeiro de Paiva, s/n, Bairro Alto do Bom Princípio, Município de Ipaporanga/Ce, Telefone (
88 ) 3684 - 1100, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0162 - 00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra CÍRYA MAYRELLES LIMA CONTRATADA: RM BARROS SERVIÇOS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.492.635/0001-35, com
sede à Rua Dom Pedro II, 921 – Centro – Crateús, CE, representado neste ato pela Sr. Reginaldo Melo Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a Serviços de manutenção e conservação de bens imóveis, na EEMTI Maria Vieira de Pinho, pertencente à jurisdição da CREDE 13.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no
31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 004/2022 FORO: Ipaporanga/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
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