DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            67
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 014/2022 
FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  5.670,00(Cinco mil seiscentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012214339039100000 - 676. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Claudiana Pinheiro Gomes CONTRATADA - Hudson Darwin Vieira Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - ANNE 
KAROLINE CARVALHO LOPES 2 - LUCIANA P.S. OLIVEIRA, Fortaleza 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08947546/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Educação Profissional Poeta Sinó Pinheiro - CREDE 11 - Município de 
Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0647-94, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Claudiana Pinheiro Gomes CONTRATADA: HUDSON 
DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, Município de IGUATU CEARA, representada neste ato pelo Sr. HUDSON 
DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 012/2022 
FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  4.990,00 (Quatro mil e novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012214339039100000 - 676. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Claudiana Pinheiro Gomes CONTRATADA - Hudson Darwin Vieira Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - ANNE 
KAROLINE CARVALHO LOPES 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02524414/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ANÍSIO TEIXEIRA - Município de Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0701-74, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Sâmia de Sousa Lima Queiroz CONTRATADA: COMERCIAL 
DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renato Santana 
Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o GÁS DE COZINHA E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 01/2022 e Termo de Participação nº 2022/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  966,15 
(novecentos e sessenta e seis reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011103339030100000 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sâmia de 
Sousa Lima Queiroz CONTRATADA - Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS: 1 - CARLOS G. DA SILVA SOUSA 2 - ANTONIA EDIVANIA 
EGIDIO DA SILVA, Fortaleza 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09098879/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a ESCOLA DE ENSINOMÉDIOANTÔNIOREGINALDO MAGALHÃES 
DE ALMEIDA - CREDE 11 - Município de POTIRETAMA/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0221-02, neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. ÉLIDA BEZERRA COSTA CONTRATADA: AIB MATIAS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.160.909/0001-35, representado neste ato pelo o Sr 
ANTÔNIO ÍTALO BANDEIRA MATIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
PROCESSAMENTO DE DADOS, PARA O MELHOR DAS ATIVIDADES DA EEM ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0009/2022 FORO: POTIRETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço 
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  495,00 ( Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030. 10000.07107. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2022 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - ÉLIDA BEZERRA COSTA CONTRATADA - ANTÔNIO ÍTALO BANDEIRA MATIAS e TESTEMUNHAS: 1 - Maria 
Perpétua de Holanda Neta 2 - Rodrigo Dantas de Almeida, Fortaleza 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04838661/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ANÍSIO TEIXEIRA - Município de Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0701-74, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Sâmia de Sousa Lima Queiroz CONTRATADA: MILTON C. 
L. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº03.783.488/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Milton Cesar Lourenço da Silva. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTEÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 2022/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2022 e Termo de 
Participação nº 2022/0014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  9.850,00 (nove mil oito centos e 
cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111033390391
00000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sâmia de Sousa Lima Queiroz CONTRATADA 
- Milton Cesar Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA EDIVANIA EGIDIO DA SILVA 2 - RAIMUNDO VALDISIO COSTA, Fortaleza 
19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***