DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02903997/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0620-74, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) REJANE MARIA BEZERRA SÓTER CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
prestação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO pertencente à jurisdição da CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II 
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/10982 e Termo de Participação 2022/0007, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243
42011801339039100000 - 764. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: REJANE MARIA BEZERRA SÓTER - CONTRA-
TANTE – SOCORRO MARIA FREIRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA JÚNIOR, 02- MARIA SANDRA 
SANTANA DOS SANTOS. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02796724/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PRESIDENTE MEDICI, COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18 - Campos Sales/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0613-45, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MAGDA MARIA DE OLIVEIRA CONTRATADA: L4 CONSULTORIA PROJETOS E SERVICOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.582.119/0001-67, , representado neste ato pela Sra. LUANA STEPHANY CALIXTO DE SOUSA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS. cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0009, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/13029 e Termo de Participação nº 2022/0009 FORO: Campos 
Sales/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (Oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012201339039100000 – 10270. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2022. SIGNA-
TÁRIOS: MAGDA MARIA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – LUANA STEPHANY CALIXTO DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- CLEYTON DE SOUSA VELOZO, 02- MARIA LUIZA PEREIRA MATIAS. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09134069/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARAJ ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PADRE ROCHA, inscrita no CNPJ n° 07.954.51410449-20 - FORTALEZAJCE, neste ato representado por seu Diretor, Sr José Valmir 
Guimarães de Oliveira CONTRATADA: JOSE AILTON ABREU BARBOSA 02415434280, inscrita no CNPJ 44120793000158, representado neste ato 
pelo Sr José Ailton Abreu Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS para 
atender a demanda da EEFM PADRE ROCHA, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta convite n° 015/2022 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação nu Diário Oficial DO. do Estado. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo para o MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior 
a 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$  485,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E 
CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110333903910
0000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Valmir Guimarães de Oliveira CONTRATADA 
- José Ailton Abreu Barbosa e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - NAELTON FERNANDES DA SILVA, Fortaleza 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09128786/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS ,Município de 
TURURU/CE, inscrita no CNPJ 07.957.514/0049-70,neste ato representada por seu DIRETOR, Sr. ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS 
CONTRATADA: AWF MACHADO, inscrita no CNPJ sob nº 08.870.549/0001-49, neste ato representada pela Sr. ANTÔNIO WILLIAM FERNANDES 
MACHADO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0015, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/27083 e Termo de Participação nº 2022/0015, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: TURURU/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 9.765,00 (NOVE MIL 
SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011106339039100000 – 7122 . DATA DA ASSINATURA: 10 Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ROMÃO FRAN-
CISCO DE OLIVEIRA BARROS,CONTRATADA-ANTÔNIO WILLIAM FERNANDES MACHADO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08910375/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, estabelecida na Rua Júlio Siqueira 
nº 390, Bairro Dionísio Torres, no Município Fortaleza, CEP 60130-090, Telefone (85) 3101-2072, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0457-30, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: RE SEGURANÇA ELETRÔNICA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 46.359.443/0001-74, com sede à Rua Primeiro de Maio,70 - Bairro: 
Guagiru, Município de Caucaia - Ce, representado neste ato pelo Sra. RAYNA ELOY DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL – SERVIÇO DE PINTURA em favor da EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, pertencente à jurisdição 
da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 006/ 2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
da execução dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da 
Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  965,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.3