DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº216 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
0.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA
CONTRATADA - RAYNA ELOY DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - LUANY DE ALEXANDRIA DO NASCIMENTO 2 - GILMARA DOS REIS
FERREIRA, Fortaleza 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09331565/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVER-
NADOR VIRGÍLIO TÁVORA, estabelecida a Rua Almeida Rêgo, s/n, Bairro Parque Iracema, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101- 2064,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0533-26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, com
sede à Lot PV Forquilha 01, CEP 62.670-000, São Gonçalo do Amarante- CE, neste ato representado pelo sr. GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20220026 que integram este instrumento,
independente de transcrição.Item: GRUPO I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A”
DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, e suas alterações FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: NILOURDES MARIA
LAURIANO VIEIRA CONTRATANTE GLERESTON TELES DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2VERA LUCIA BEZERRA
DE ALMEIDA. Fortaleza 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08918180/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RENATO BRAGA, estabelecida a Avenida Rui Barbosa, nº 2.000,
Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)31017920, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0451-45, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marta Simone de Melo Nobre CONTRATADA: D & G COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA inscrita no CNPJ sob nº 19.201.732/0001-78, com sede à avenida Rogaciano Leite, nº 2791 B, Bairro Jardim das Oliveiras, Município Fortaleza,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Daniel Guilherme S. Linhares. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 04/2022 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação
em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, após publicação em DOE.. VALOR
GLOBAL: R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624342012103339030273001 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Marta Simone de Melo Nobre
CONTRATANTE Daniel Guilherme S. Linhares CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO EDIVAR MONTEIRO DA SILVA 2HENRIQUE
JOSÉ REIS BEZERRA. Fortaleza 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09316183/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/Escola Estadual de Ensino Profissionalizante Joaquim Nogueira,
estabelecida a Rua Moreira de Sousa, nº 327, Bairro Parquelandia, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3238-6521, inscrita no CNPJ n°07.954.514/0478-
65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Elizabeth Chagas Gomes
CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA 03409433350 inscrita no CNPJ sob nº 47.233.314/0001-06 com sede à Rua A (LOT. MRV MAGIS), n
o 295, Dendê, Fortaleza/CE, CEP: 60.714-750, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) JOYCE LIMA DE OLIVEIRA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220023, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2022/ 27913 e Termo de Participação nº 20220023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 4.048,71 (QUATRO MIL, QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 – 10361. DATA DA ASSINATURA:
13 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Elizabeth Chagas Gomes CONTRATANTE JOYCE LIMA DE OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1RENATA AQUINO DE OLIVEIRA 2ILEGÍVEL.Fortaleza 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08130949/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, Município
Quixadá/CE, Telefone (88) 3445-1061, inscrita no CNPJ 07.954.514/0285- 69, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. José Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGROPECUARIA DO SERTÃO
CENTRAL - COAC, situado à Rua 14 de agosto, n.º 435 , município de Quixeramobim, CEP 63.800 -000 inscrita no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001 -40,
representado neste ato pelo Sr. Francisco Carlos Eloy. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 03/2022 FORO: QUIXADÁ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 124.301,00 (cento e vinte
e quatro mil, trezentos e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .221000221236243
42012109339030273001 – 3897. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia Filho CONTRATANTE
Francisco Carlos Eloy CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARCELA DA SILVA 2EMERSON LIMA DE OLIVEIRA. Fortaleza 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07926499/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTONIO MOTA,
estabelecida à Rua Santo Antonio, nº 424, Bairro Centro, Município de Antonina do Norte/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0609-69, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral Sr.ª Rita de Cassia Cordeiro CONTRATADA: MARCULINA