DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº216 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
DE SOUZA ARRAIS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.035.716/0001-12, com sede à Rua Roseno de Matos, Nº 29, Bairro Centro, Município Antonina do
Norte-CE, representado neste ato pela Srª. Marculina de Souza Arrais. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quinta 5.2.1, todos de acordo com a Carta Convite Nº 04/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022 FORO: Antonina do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 7.548,32
(sete mil quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624332011401339030273001 – 7026 22100022123624342012101339030100000 - 1040354. DATA DA ASSINATURA: 10 de
outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Rita de Cassia Cordeiro CONTRATANTE Marculina de Souza Arrais CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Janiclei
Alves Miguel 2.Antonio Gomes da Silva. Fortaleza 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05917417/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARIA PONTES
DA ROCHA - CREDE 01 - Município de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0124-84, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA: E RODRIGUES DO NASCIMENTO – ME, inscrita no CNPJ sob
nº 38.017.226/0001-78, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura - O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 28.107,62 (VINTE E OITO MIL CENTO E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030273001 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA - EDVALDO RODRIGUES
DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA TEREZA BARBOSA PINHEIRO 2 - JOÃO BARBOSA JÚNIOR, Fortaleza 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01178601/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORNÉLIO DIÓGENES
- CREDE 11 - Município de Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0643-60, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Jozenir Alves de
Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA COOPERCENTRO – COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL
inscrita no CNPJ sob nº 32.144.817/0001-20, Município de Quixeló/CE, representado neste ato pelo Sr. Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2022, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 0001/2022 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 19.982,20 (Dezenove mil, novecentos e oitenta e dois reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.27301.1 - 10357. DATA DA ASSINATURA: 29 de
Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Jozenir Alves de Oliveira CONTRATADA - Lucivan José Vieira Silva e TESTEMUNHAS:
1 - VIVIANE PEREIRA BERNARDINO 2 - ADELANNIA CHAVES DANTAS, Fortaleza 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03444317/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.F.M. GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO - Município de Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ:07.954.514/0425-53, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANDRÉ MOTA FURTADO CONTRATADA: JOSÉ
AILTON ABREU BARBOSA , inscrita no CNPJ sob nº 44.120.793/0001-58, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Ailton Abreu Barbosa. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em
favor da E.E.F.M GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO pertencente à jurisdição da SEFOR 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26019 e Termo
de Participação 20220011, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instru-
mento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 150 (Cento e Cinquenta ) dias após a publicação no D.O.E O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo dos Serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 90
(Noventa ) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.180,00 ( Quatro Mil Cento e Oitenta Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 04 de
Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANDRÉ MOTA FURTADO CONTRATADA - JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA e TESTEMU-
NHAS: 1 - VALDENIS FURTADO DA SILVA 2 - ELCIONE FERREIRA SALES, Fortaleza 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09286039/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Senador Fernandes Távora - CREDE 11 - Muni-
cípio de Ereré/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0195-78, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA:
HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, Município de Baturité, representado neste ato pelo(a) Sr Helton
Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS DE COZINHA PARAO PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 004/2022, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/27848 e Termo de Participação nº 004/2022 FORO: ERERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 2.325,00 (Dois mi, trezentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011114339030100000 - 7107. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA - Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Normalice Paulo da Silva 2 - Maria
de Fátima Leite de Andrade, Fortaleza 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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