DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº216 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08493430/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DR NAPOLEÃO NEVES DA LUZ, estabelecida no Sítio Engenho D’água,
Zona Rural, S/N, Município de Jardim/CE, Telefone (88)3555-1178, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0019-54, daqui por diante denominda simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu diretor geral, Sr.(a) MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SÁ CONTRATADA: F.E.N. ESTRELA
COMERCIO E SERVICOS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001- 63,, com sede à Rua(Av) R ANTONIO TEODORICO BARBOSA, nº 512 ,
Letra A,Bairro Parque Grangeiro, Município Crato/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 04/2022 FORO: Jardim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.10000.0 10270. DATA
DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SÁ CONTRATANTE Francisco Elder Nunes Estrela
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS 2.AYRTON SANTOS COSTA. Fortaleza 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09502815/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA - CREDE 17 - LAVRAS
DA MANGABEIRA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0648-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) TEREZA IVONE LOBO
PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: BRENO DE SOUSA SILVA, LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) BRENO
DE SOUSA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
3/2017, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais) pagos
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030100000 – 1040354. DATA DA ASSINATURA:
03 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL, CONTRATADA: BRENO DE SOUSA SILVA
e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09355901/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco - SEFOR 3 -
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0489-18, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) GeraL Sr.(a) Aline da Silva Machado de Oliveira
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME, inscrita no CNPJ sob n° 20.189.604/0001-35, Fortaleza/CE, representado neste
ato pelo(a) Sra. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0022, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014,
Decreto n° 31 .543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 0022/2022 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 180,30 (cento e oitenta reais e trinta centavos) pagos em conformidade ao contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: Aline da Silva Machado de Oliveira, CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL,
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09436391/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS ,Município de TURURU/
CE,inscrita no CNPJ 07.957.514/0049-70,neste ato representada por seu DIRETOR, Sr. ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS CONTRATADA:
MRG DE ARAUJO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654/0001-38,neste ato representada pela Sr. MARQUES RODOLPHO GONÇALVES
DE ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE COPA E COZINHA, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0017, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2022/28395 e Termo de Participação nº 2022/0017, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
TURURU/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 581,44 ( QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS
E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624332011106339030100000 – 8658. DATA DA ASSINATURA: 10 Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ROMÃO FRANCISCO
DE OLIVEIRA BARROS,CONTRATADA-MARQUES RODOLPHO GONÇALVES DE ARAÚJO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09678247/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ANISIO TEIXEIRA, Município de Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0701-74,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Sâmia de Sousa Lima Queiroz CONTRATADA: SAMEA KELY
DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA VILAR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.927.441/0001-55,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Samea Kely do
Nascimento de Oliveira Vilar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/25016, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,03,08,09,10,11,12,19
,20,21,22 e 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Carta Convite n° 04/2022 e Termo de Participação nº 2022/25016, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 7.538,90 (sete mil quinhentos e trinta
oito reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320114
03339030100000 - 990411. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sâmia de Sousa Lima Queiroz,CON-
TRATADA-Samea Kely do Nascimento de Oliveira Vilar e TESTEMUNHAS 01-SUYANE BARBOSA DA SILVA 02-ANTONIA EDIVANIA EGIDIO
DA SILVA. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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