DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº216 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08385726/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ANISIO TEIXEIRA, Município de Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0701-74,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Sâmia de Sousa Lima Queiroz CONTRATADA: LUIZ CARLOS
SALDANHA FERREIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.081.295/0001-48,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Carlos Saldanha Ferreira. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 2022/25016, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,05,07,14,15,16,17,24,25,26 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite
n° 04/2022 e Termo de Participação nº 2022/25016, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 8.289,75 ( oito mil duzentos e oitenta nove reais e setenta e cinco centavos ) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030100000 - 990411. DATA
DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sâmia de Sousa Lima Queiroz,CONTRATADA-Luiz Carlos Saldanha
Ferreira e TESTEMUNHAS 01-SUYANE BARBOSA DA SILVA 02-ANTONIA EDIVANIA EGIDIO DA SILVA. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08915865/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M.T.I PROFESSORA MARIA ANTO-
NIETA NUNES,Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0517-06, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) DIANA
MENDES ROCHA CONTRATADA: GRALHA ELEVADORES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob n° 21.169.089/0001-94,representado neste ato pelo(a)
Sr.(o) GILBERTO SALES COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n°
2022/26191, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 25/2022 e COEP n° 2022/26191 celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR
GLOBAL: R$ 8.667,33 (Oito mil seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-DIANA MENDES ROCHA,CONTRATADA-GILBERTO SALES COSTA e TESTEMUNHAS 01-MARIA ANDRÉA SOARES DE
LIMA 02-ANA CAROLINE MOREIRA MAIA. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07660545/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Iracema,município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0535-98,representada pelo Diretor Escolar, Sr. Roberto Gleydson da Silva Rodrigues CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE
PRODUTORES FAMILIARES - CCPF,inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representada neste ato pelo Sr. Antônio Flaviano Cid de Freitas.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220002, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220002, resolvem
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 7.343,35 (Sete Mil Trezentos e
Quarenta e Três Reais e Trinta e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624342012103339030100000 - 832709 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Roberto Gleydson da Silva Rodrigues,CONTRATADA-Antônio Flaviano Cid de Freitas e TESTEMUNHAS
01-LIDIANE OLIVEIRA CHAVES 02-RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA MAIA. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08243689/2022
CONTRATANTE: EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0710-65, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Amsterdan Ferreira Rebouças CONTRATADA: COOPAFORT - COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA, CNPJ Nº 43.171.786/0001-12 CAUCAIA, representada aqui por meio do seu representante legal o Sr.
LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº02/2022 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.040,00 ( Seis mil e quarenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.27301.1 -
11901. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Amsterdan Ferreira Rebouças CONTRATADA - Leandro
de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS 2 - REGIANE SOARES BATISTA, Fortaleza 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09040730/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PRESIDENTE MEDICI, COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18 - Campos Sales/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0613-45, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MAGDA MARIA DE OLIVEIRA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLI-
GICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – REPASSE PARA MANU-
TENÇÃO DE ESCOLAS – ECONOMIA GERADA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0033, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26978 e Termo de Participação nº 2022/0033 FORO: Campos
Sales/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012201339039100000 - 10270. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de
2022. SIGNATÁRIOS: MAGDA MARIA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – SOCORRO MARIA FREIRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- CLEYTON DE SOUSA VELOZO, 02- MARIA LUIZA PEREIRA MATIAS. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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