DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 13.992,44 ( TREZE MIL E NOVECENTOS 
E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.03.339030.27301.1-11901. 22100022.12.362.434.20121.03.339030.10000.0 – 832709.. DATA DA ASSINATURA: 11 de 
Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MESSIAS DA SILVA BRAGA, CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL e 
TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08307164/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI GOV. GONZAGA MOTA - CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ/ 
07.954.514/0153-19, neste ato representada por sua Diretora Sra. DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA: ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA – ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 41.575.325/0001-80, Crateús/CE, representado neste ato pela Sra. Zenaide Teixera Loiola. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a execução de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA (FESTIVIDADE E HOMENAGENS) 
EM FAVOR DA EEMTI GOV. GONZAGA MOTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo IV que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Item: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0006 FORO: Crateús/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.101,20 
(sete mil, cento e um reais e vinte cntavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.3
39039.10000.0 2366. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: DANIELA SALES BEZERRA, CONTRA-
TADA: Zenaide Teixera Loiola e TESTEMUNHAS: 1. ANTONIA CLEONEIDE DOS SANTOS, 2. Gina Pereira Chaves. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09090606/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola EEMTI Professor Pedro Jaime - CREDE 14 - 
Mombaça/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0676-29, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Sr.(a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena 
CONTRATADA: F DA SILVA CORNELIO, inscrita no CNPJ sob nº 38.046.820/0001- 97, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fabio 
da Silva Cornelio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de Serviços Técnicos e Profissionais - SERVICO DE 
CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTABIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0013, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/27052 e Termo de Participação nº 2022/0013 FORO: 
Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 379,00 (trezentos e setenta e nove reais) pagos em conformidade ao contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011809339039100000- 5535. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena, CONTRATADA: Fabio da Silva Cornelio e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04730380/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA 
NORONHA - CREDE 15 - PARAMBU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0269-49, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr. (a) 
EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA CONTRATADA: ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ EIRELI–ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 23.801.229/0001-20, PARAMBU/CE, representada neste ato pelo (a) Sr. ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA VIA CAMINHÃO PIPA em favor da EEMTI 
ANA NORONHA pertencente à jurisdição da CREDE 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (dispensa de licitação) nº2022/13440 e Termo de Participação 2022/0007, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o forne-
cimento serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 280 (DUZENTOS E OITENTA) dias, após a publicação no D. O. E. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.718,00 (três mil setecentos e dezoito reais ) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624342011813339039100000 – 779. DATA DA ASSINATURA: 07 DE OUTUBRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: EDIGLEUMA 
DO SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA, CONTRATADA: ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ e TESTEMUNHAS: 1. MARLENE 
BARRETO DE SIQUEIRA SILVA, 2. FRANCISCA ALINE EVILA NORONHA ALVES. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08978328/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO VIEIRA 
CAVALCANTE - CREDE 14 - Pedra Branca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0337-24, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) 
Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: MARCIO GLEYDSON ROCHA MOTA, inscrita no CNPJ sob nº 40.370.974/0001-81, Fortaleza/CE, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcio Gleydson Rocha Mota. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de material para 
manutenção de bens imóveis a preços vantajosos para a administração da escola, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 2022/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0011/2022 e Termo de Partici-
pação nº 2022/0011 FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 917,90 (Novecentos e Dezessete Reais e Noventa Centavos) pagos em 
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011109339030100000 – 10241. DATA DA ASSINATURA: 11 de 
outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Fernandes Rodrigues da Silva, CONTRATADA: Marcio Gleydson Rocha Mota e TESTEMUNHAS: 
1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR