DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08957460/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA 
E SILVA - CREDE 18 - Salitre/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0632-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ ROMILSON 
DA SILVA FILHO CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, representado neste ato pelo 
Sr. HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220031, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26301 e Termo de Participação nº 20220031 FORO: Salitre/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.493,99 (dois mil quatrocentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 – 764. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO - CONTRATANTE – HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LINIK 
DE DEUS COSTA LIMA, 02- ANA VALCLECIA MODESTO ALENCAR. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09209530/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO GOVERNADOR VIRGILIO TAVORA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0533-26, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, representado neste ato pela Sr. JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 
00024/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.065,59 (mil e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344 do PROJETO DE MANUNTEÇÃO SEDUC. DATA DA ASSINATURA: 
13 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA - CONTRATANTE – JAMAL MAIA BUCAR – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- VERALUCIA BESERRA DE ALMEIDA. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02283689/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELÉM DE 
FIGUEIREDO - CREDE 18 - NOVA OLINDA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0757-29, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
SONIA PEREIRA DUARTE CONTRATADA: A.F. DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES, inscrita no CNPJ sob Nº 29.933.669/0001-18, Representada por 
Aurélia Ferreira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA-
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA, em favor da EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO pertencente à jurisdição da 
CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº 20210017, Coep: n°: 2022/09799, Processo sob nº 02283689/2022, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: NOVA OLINDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado, tendo como cronograma de execução o 
ANEXO I deste contrato. VALOR GLOBAL: R$ 13.398,00 (Treze mil trezentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 – 10270. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Sonia Pereira Duarte - CONTRATANTE – Aurélia Ferreira de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Dayane Ribeiro De 
Sousa, 02- Katia Rodrigues dos Santos. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09050833/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO 
PORTO, Município de Trairi/Ceará ,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0045-46, neste ato representada por sua Diretora Escolar, senhora Normalucia Maciel 
Dutra Souto CONTRATADA: GUSTAVO BRAGA ALMEIDA,inscrita no CNPJ sob nº 42.852.532/0001-05,representado neste ato pela Sr. Gustavo Braga 
Almeida. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de Serviço de Manutenção e Conservação de Bens e Imóveis, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação N22022/0017, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso 11, da Lei n2 8.666/1993 e Decreto Estadual n2 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica n2 2022/26857 e Termo de Participação n2 2022/0017, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Trairi/Ceará. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.649,00 (dois mil seiscentos e quarenta e nove reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344.. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Normalucia Maciel Dutra Souto,CONTRATADA-Gustavo Braga 
Almeida e TESTEMUNHAS 01-WAGNER NUNES MARTINS 02-GIZELE BARROS DA SILVA FORTE. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06663133/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ - SEFOR: 03 
- FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0510-30, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Sr.(a) MESSIAS DA SILVA BRAGA 
CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL-ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49, Caucaia/CE, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(o) LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram 
este instrumento, independente de transcrição .Item: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta 
Convite nº 005/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)