DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 28 de outubro de 2022  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09398317/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI DOM ANTONIO DE ALMEIDA 
LUSTOSA - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita sob p NPJ nº 07.954.514/0723-80, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral Sr(a) MARIA 
DJANINE MEDEIROS LEÃO CONTRATADA: KM PROJETOS E CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 21.863.207/0001-60, Maracanaú/CE, neste 
ato representada pelo(a) Sr(a) CATARINA MARIA DOS SANTOS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE 03 
CAIXAS DE PASSAGEM E REPOSIÇÃO DE 60M2 (SESSENTA METROS QUADRADOS) DE CERÂMICA NA UNIDADE ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 022/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 340(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420118
03339039100000 - 10294 10294. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA DJANINE MEDEIROS 
LEÃO, CONTRATADA: CATARINA MARIA DOS SANTOS e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08825610/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - E.E.F.M BÁRBARA DE ALENCAR - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, Inscrita no C.N.P.J./ 
Nº 07.954.514/0441-73, neste ato representada por seu sua Diretora Sra. Nadia Rodrigues da Silva CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA 
JUNIOR - ME (GRUPO SECT), inscrita no CNPJ sob Nº 20.189.604/0001-35, neste ato representada pelo(a) Sr(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA 
JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição do Serviço de dedetização geral, controle de pragas e insetos com desratização, 
em: 01 quadra de esportes, 11 salas de aula, 01 sala de professor, 01 cozinha, 04 ba nheiros ( sendo 02 de dos professores e 02 de alunos), 01 secretaria, 01 
biblioteca, 02 corredores internos e 01 corredor externo da ESCOLA E.E.F.M BÁRBARA DE ALENCAR pertencente à jurisdição da SEFOR II. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica Nº 011/2022 e Termo de Participação 2022/011 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus efeitos jurídicos e legais a partir de sua publicação terá vigência de 365 ( trezentos e sessenta e cinco 
dias). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para fornecimento do serviço objeto do presente contrato será de até 365 ( trezentos e sessenta e cinco dias ), após a 
publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 500,00 ( quinhentos reais ) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Nadia Rodrigues da 
Silva, CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08914133/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANANIAS DO AMARAL 
VIEIRA - CREDE 14 - Mombaça/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Sr.(a) Antonio Danúzio 
Araújo Pereira CONTRATADA: OTACÍLIO PEREIRA DA SILVA NETO, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, Iguatu/CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Otacílio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de serviço de Serviço de raspagem 
e limpeza de terreno; Serviço de limpeza nos esgotos dos banheiros e cozinha, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 015/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 023/2022 e Termo de Participação 
nº 015/2022 FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade ao 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011809339039100000 - 5535. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2022. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antonio Danúzio Araújo Pereira, CONTRATADA: Otacílio Pereira da Silva Neto e TESTEMUNHAS: 1. MARIA 
JERLANE ARAÚJO MARTINS LIMA, 2. ANTONIO WELLINTON SOUSA NASCIMENTO. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08331774/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E A ESCOLA PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES 
- CREDE 14 - SENADOR POMPEU/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0342-91, neste ato representada por seu(sua) neste ato representada pelo 
seu Diretor (a) Sr. (a) ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA: VERA BEZERRA FÉLIX, inscrita no CNPJ sob nº 44.663.450/0001-30, 
Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) VERA BEZERRA FÉLIX. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO GRÁFICO 
para atender as necessidades da EEEP PROF JOSÉ AUGUSTO TORRES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Partici-
pação n° 2022/0025, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso 
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/0025 e Termo de Participação nº 
2022/125181 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.630,53 (Dois mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta e três centavos) 
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012209339039100000 - 10316 . DATA DA ASSINA-
TURA: 07 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA, CONTRATADA: VERA BEZERRA FÉLIX e 
TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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