DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08033960/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM BÁRBARA DE ALENCAR - SEFOR 2 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/04441-73, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) NADIA RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: 
ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob Nº CNPJ:13.644.785/0001-87, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ZACARIAS 
DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (CONTADOR), 
que consiste em emitir e informar as DECLARAÇÔES ( RAIS; DCTF; DIRF; ISS; GFIP SPED ECD; SPED ECF ), relatórios e o que mais for necessário 
para o bom desempenho deste serviço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 008/2022 e Termo de Participação nº 008/2022 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 131,00 (Cento e trinta e um reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE: NADIA RODRIGUES DA SILVA, CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08918058/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RENATO BRAGA, estabelecida a Avenida Rui Barbosa, nº 2.000, 
Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)31017920, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0451-45, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marta Simone de Melo Nobre CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA - 
ME inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº 272, Bairro Benfica, Município Fortaleza, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 04-05-07-09-10-14.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
04/2022 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação em DOE. 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, após publicação em DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.590,70 (dois mil quinhentos e noventa reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624342012103339030273001 – 11901 – 11901. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Marta 
Simone de Melo Nobre Contratante Augusto César Carvalho Maia CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2FRANCISCO EDIVAR MONTEIRO 
DA SILVA. Fortaleza 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09567992/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA 
- CREDE 08 - Município de Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0055-18, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. AUREMBERGUE 
FREIRE BEZERRA CONTRATADA: MARIA GEOVANA PEREIRA DE LIMA, CPF nº 071.906.833-99. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: 
ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no 
DOE. VALOR GLOBAL: R$  4.800,00 (QUATRO MIL, E OITOCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012107339030100000 - 1061668. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA CONTRATADA - MARIA GEOVANA PEREIRA DE LIMA e TESTEMUNHAS: 
1 - Antônia Clara Galvão da Silva 2 - Lúcia Bernardino da Silva, Fortaleza 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08826293/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO 
INTEGRAL JOÃO NOGUEIRA JUCÁ, estabelecida a Rua José Félix de Lima, Nº 313, Bairro Sapiranga, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.2159, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0529-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) Cláudia Pires de Oliveira Lopes CONTRATADA: JB REFRIGERAÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 40.861.421/0001-21, com sede à Rua. POSSIDONIO 
DE SOUZA CAMPOS , N º 136, Bairro: SIQUEIRA Fortaleza - CE, CEP 60.732-140 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO JOSE ABREU 
BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviço de manutenção corretiva e preventiva em ar condicionado, 
limpeza geral com retirada da evaporadora e recarga de gas, de 20 ar condicionado de 24000 BTUS e 6 ar condicionado de 18000BTUS, PARA O 
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL JOÃO NOGUEIRA JUCÁ pertencente à 
jurisdição da CREDE SUPERINTENDÊNCIA DE FORTALEZA ou SEFOR2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso 
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25713 e Termo de Participação 2022/012 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para 
execução do serviço do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.280,00 (Dois Mil e Duzentos e Oitenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Cláudia Pires 
de Oliveira Lopes CONTRATANTE ANTONIO JOSE ABREU BARBOSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Luciana de Fatima Serpa 2 Francisco 
Roberto da Silva Saboia. Fortaleza 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09580085/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS DE SENADOR POMPEU - CREDE 14 - SENADOR POMPEU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0341-00, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria das Dores da Silva CONTRATADA: DMITRI GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 43.347.207/0001-40, 
representada neste ato pelo(a) Sr. (a) Dmitri Gomes de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA PEQUENOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR, em favor da ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E 
ADULTOS DE SENADOR POMPEU pertencente à jurisdição da CREDE 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso 
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29091 e Termo de Participação 2022/019, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 200 (cento e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200