DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
(cento e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 948,00 (Novecentos e quarenta e oito reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011109339039100000 - 10364. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 
2022. SIGNATÁRIOS: Maria das Dores da Silva - CONTRATANTE – Dmitri Gomes de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA 
ADRIANA VIEIRA DA SILVA, 02- ANTONIA DE OLIVEIRA DE CARVALHO. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02364670/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Elza Gomes Martins - CREDE 
14 - Pedra Branca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0336-43, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neyziane Medeiros de Lima 
e Silva CONTRATADA: DV DA SILVA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.447.929/0001-69, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Domar Vieira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de (GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA 
ADICIONADA DE SAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20L), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº2022/0008 FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (240) Duzentos 
e Quarenta dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 13.238,65 (TREZE MIL, DUZENTOS E TRINTA E 
OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
4342011809339030100000 – 5569 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
Neyziane Medeiros de Lima e Silva - CONTRATANTE – Domar Vieira da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO RONYELLE DA 
SILVA, 02- FRANCISCA JÚLIA CAVALCANTE LIMA. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09349030/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL 
FEIJÓ/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514./0515-
44, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Claúdio Costa de Freitas CONTRATADA: M&S COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.896.340/0001-07, representado neste ato pelo Sra. MARIA ARIANE CAVALCANTE. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I e II, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 0004/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 668,50 (SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030273001 - 10397.. DATA DA ASSI-
NATURA: 03 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco Claúdio Costa de Freitas - CONTRATANTE – Maria Ariane Cavalcante – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- José Fernando Pinheiro Alves, 02- Gleidiane Monteiro de Brito. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03383040/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS - CREDE 
15 - TAUÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0281-35, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO 
NASCIMENTO CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELE, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, 
representado neste ato pelo Sr(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM (INSTALAÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES), EM FAVOR DA ESCOLA CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS – CREDE 
15 – TAUÁ/CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0011, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09277 e Termo de Participação nº 2022/0011 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011113339039100000 - 750. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: JOSÉ WELLITON RODRIGUES 
DO NASCIMENTO - CONTRATANTE – SOCORRO MARIA FREIRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DÉBORA SOARES DE FREITAS 
SILVA, 02- PAULO RICARDO FEITOSA CAVALCANTE. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09300457/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRA - 
SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0525-16, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA MARIA TOMAZ 
DE VASCONCELOS CONTRATADA: ESF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433/0001-98, representado neste ato 
pelo Sr. ELANO SIQUEIRA FIUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição dos Serviços de Limpeza e Conservação em favor 
desta Unidade Escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0018/2022, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0018/2022 e Termo de Participação nº 0018/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.679,87 (Hum Mil, Seiscentos e Setenta e Nove Reais e Oitenta e Sete Centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 – 10361. DATA DA ASSINATURA: 04 
de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: ANA MARIA TOMAZ DE VASCONCELOS - CONTRATANTE – ELANO SIQUEIRA FIUZA – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- CERLÂNDIA DOS SANTOS SILVA SOUZA, 02- ERIDAN MARIA DAVID DE ANDRADE. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09591249/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOÃO MATTOS, COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0487-56, neste ato 
representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ANA MARCELINA LOPES DE SÁ CONTRATADA: L’CHEF SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.038.256/0001-59, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Mariana Freire de Souza. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 30/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as