DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28949 
e Termo de Participação nº 30/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
1.698,00 (HUM MIL SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Ana Marcelina Lopes De Sá - 
CONTRATANTE – Mariana Freire de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Angela Fernanda Bento Ferreira, 02- Francisco Josivan Silva 
Lima. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09577181/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a EEMTI ANTONIA VIEIRA LIMA, estabelecida à rua Sinobilino Bezerra 
Filho, Distrito de Santa Teresa, Município de Tauá - CE, CEP 63660-000 Telefone (88) 9.9926-1844, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0283-05, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Mabel Aparecida Lima Silva Pinheiro 
CONTRATADA: ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.801.229/0001-20, com sede à Rua(Av) 
Antonio Bezerra, N° 334, Bairro Beleza, Parambu-CE- CEP 63.680-000, representado neste ato pelo(a) Sr Antonio Everaldo Henrique Tomaz. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO RECEPÇÃO E EVENTOS – SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE BUFFET, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica de nº 2022/28855 FORO: Tauá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 3.100,00 
(três mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011813339039100000 – 779. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Mabel Aparecida Lima Silva Pinheiro CONTRATANTE Antonio Everaldo Henrique 
Tomaz CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Hildervania Coutinho Beserra 2.Evaldo Oliveira Melo. Fortaleza 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09696059/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL HERMÍNIO BARROSO, 
estabelecida à Rua Padre Guilherme, nº 800, Bairro Padre Andrade, Município de Fortaleza/CE, CEP 60356-360, Telefone (85) 3101-2703, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0467-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Sebastião Leme de 
Vasconcelos Filho CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, 
situado à Rua Júlio Braga, 1511, município de Fortaleza/Ce, CEP 60.525-632 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo 
Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 4.600,43 (quatro mil, seiscentos reais e quarenta e três 
centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030100000 
- 832709. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Sebastião Leme de Vasconcelos Filho CONTRATANTE Rodrigo Araújo 
Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1VERA LUCIA PORTELA LIMA 2ILEGÍVEL. Fortaleza 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 007594755/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DOM HÉLDER CÂMARA, estabelecida a Rua 
Rosinha Sampaio, nº 1157, Bairro Quintino Cunha, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31015584, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0420-49, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco David Pereira da Silva CONTRATADA: PH 
CONSTRUCOES E COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 41.972.631/0001-50, com sede à Estrada do Pécem, 
S/N, loja 06, Parada, Município de São Gonçalo do amarante, CEP 62.670-000 representado neste ato pelo Sr. PEDRO HENRIQUE MOREIRA DA SILVA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 2022/0020, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/20871 e Termo de 
Participação nº 2022/0020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 10 
de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco David Pereira da Silva CONTRATANTE PEDRO HENRIQUE MOREIRA DA SILVA CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1RITA INARA BRAGA BARROS 2MARIA DAS DORES MENESES DOS SANTOS. Fortaleza 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09696059/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL HERMÍNIO BARROSO, 
estabelecida à Rua Padre Guilherme, nº 800, Bairro Padre Andrade, Município de Fortaleza/CE, CEP 60356-360, Telefone (85) 3101-2703, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0467-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Sebastião Leme de 
Vasconcelos Filho CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, 
situado à Rua Júlio Braga, 1511, município de Fortaleza/Ce, CEP 60.525-632 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo 
Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 4.600,43 (quatro mil, seiscentos reais e quarenta e três 
centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030100000 
- 832709. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Sebastião Leme de Vasconcelos Filho CONTRATANTE Rodrigo Araújo 
Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1VERA LUCIA PORTELA LIMA 2ILEGÍVEL. Fortaleza 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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