DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº216 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
reais e trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LUCIANO ALVES
NOGUEIRA CONTRATADA - FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - ANA PAULA MARQUES PEREIRA 2 -
CLEIDIANE OLIVEIRA FREIRE, Fortaleza 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08729336/2022
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABA-
JARA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0780•78 - CREDE 13 - no Município Crateús/CE, doravante denominada simplesmente Sra. Mara Ruth Soares de Matos
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS - inscrita no CNPJ sob n.º 33.189.459/0001-34,
representado neste ato pelo Sr. Manoel Sampaio Sobrinho. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº 202200003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220003 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.084,30
(Três mil e oitenta e quatro reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011412339030100000 – 1061809. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Mara Ruth
Soares de Matos CONTRATADA - Manoel Sampaio Sobrinho e TESTEMUNHAS: 1 - DIANA MARIA BARBOSA VENANCIO VIEIRA 2 - Francisca
Geiciane Rodrigues Venâncio Ferreira, Fortaleza 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08508399/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA PINTO DOS SANTOS - CREDE
08 - Município de Ocara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0789-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Zeunite de Sousa
CONTRATADA: COOAF – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, inscrita no CNPJ sob n.º 18.512.990/0001-02, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Marli Mesquita de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20220002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220002 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 35.483,85 (Trinta
e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 7164. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Maria Zeunite de Sousa CONTRATADA - Marli Mesquita de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - TEREZA BRAZ LOPES 2 - FRAN-
CISCO FELIPE ALMEIDA DA SILVA, Fortaleza 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06388604/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, Município de TURURU/CE,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514./0049-70,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS CONTRA-
TADA: FRANCISCA DA SILVA BRAGA,CPF nº 885.425.993-49. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as
cláusulas que seguem FORO: TURURU/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 2.500,45 ( DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS
E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3624332011406339030100000 - 1062695 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 de OUTUBRO
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS,CONTRATADA-FRANCISCA DA SILVA BRAGA e
TESTEMUNHAS 01-JOSÉ BRUNO LOPES DE FREITAS 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08186472/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua JÚLIO BRAGA, nº101-A, Bairro: PARANGABA, Município de
FORTALEZA/CE, Telefone ( 85)3101 6128, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0702-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIAL LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, com sede à Rua;. 1060, 35-A -Bairro: CONJUNTO CEARÁ – Município de Fortaleza/Ce, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS E OUTROS MATE-
RIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 25/2022, que integra este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 25/2022 e Termo de Participação nº 25/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.716,00 (HUM MIL E SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.10000.0. – 10218. DATA DA ASSINATURA: 11 de
outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA CONTRATANTE PAULO AFONSO FRANÇA PINTO CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO ODIMAR MOREIRA DOS SANTOS 2ILEGÍVEL. Fortaleza 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07382677/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO - CNPJ/MF -07.954.514/0201-50-
11ªCREDE - JAGUARETAMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA CONTRATADA:
FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES 60560922329, inscrita no CNPJ sob nº 33.137.574/0001-65, com sede à Rua Bezerra Olímpio, 137 A,
Bairro Jaime Costa, Município Jaguaretama, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gêneros de Alimentação para merenda escolar da EEM Instituto Imaculada Conceição, cujas descrições e
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