DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08700303/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA, estabelecida a 
Avenida Maria Luíza Leite Santos, nº s/n, Bairro Pedra Ferrada, Município de Tarrafas/CE, Telefone (88) 3549-1171, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0634-
70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu diretor, SR. JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA 
CONTRATADA: MARCULINA DE SOUZA ARRAIS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.035.716/0001-12, com sede à Rua Roseno de Matos, nº 29, 
Bairro centro, CEP: 63.570-000, Município de Antonina do norte/CE, representado neste ato pelo SRª. MARCULINA DE SOUZA ARRAIS. OBJETO: O 
presente contrato tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PORTARIA 47/2022 (PRODUTOS PARA COMPLEMENTAR 
MERENDA ESCOLAR), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 1 a 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220004 FORO: Tarrafas/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir publicação desse instrumento no D.O.E do estado do 
Ceará.. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e Sessenta e Quatro) dias, contado a partir da publicação 
desse instrumento no D.O.E do estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 – 7026. DATA DA ASSINATURA: 
10 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA CONTRATANTE MARCULINA DE SOUZA ARRAIS CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1.LEIDIANE CANDIDO MARINHO 2.ADRIANO DA SILVA CUNHA. Fortaleza 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08127310/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA de Ensino Médio José Bezerra 
Menezes - CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0597-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA 
DEUZANI DA SILVA LACERDA CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILENIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.104.704/0001-00, representada neste 
ato pela Sra. Maria Laileide de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EEM ALAÍDE SILVA SANTOS EM FAVOR, EEM JOSÉ BEZERRA MENEZES, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,10,11,12 
e 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2022 FORO: Juazeiro do Norte/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.(Diário Oficial). 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em 
D.O.(Diário Oficial). VALOR GLOBAL: R$ 2.391,20 (Dois mil trezentos e noventa e um reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.10000.0 - 1058233 . DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro 2022. 
SIGNATÁRIOS: MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA - CONTRATANTE – MARIA LAILEIDE DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- IASKARA SUELY SALE DANTAS MAXIMO, 02- JOSELIA FELINTRO DA SILVA. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08998833/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL ALFREDO SILVANO - CREDE 
06 - Município de Reriutaba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0386 - 02, neste ato representada por sua Diretora Nereida Brito Lopes CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAÚ LTDA ( COOPEVALE ) CNPJ: 
33.614.453/0001 - 67 Cariré/CE Representado pelo Sr. Alex Sandro Soares da Cruz Palma. OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de Educação Básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº 03/2022, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei 11.947/2009, da 
Lei Nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 03/2022 FORO: RERIUTABA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  15.020,00 (quinze 
mil e vinte reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012111339030
100000 - 1061669. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Nereida Brito Lopes CONTRATADA - Alex 
Sandro Soares da Cruz Palma e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA LENI RODRIGUES TORRES 2 - LENIRA RODRIGUES, Fortaleza 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07296550/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI Flávio Ribeiro Lima, Município de Ubajara/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0355-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Gerardo Vieira Gaspar Neto CONTRATADA: COOPERATIVA DA 
AGRICULTURA FAMILIAR SERRA VERDE, município de Ubajara - CE, inscrita no CNPJ sob n.º 33.315.553/0001-92, representado neste ato pelo(a) 
Sr. Antônio Carlos Silva Lopes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  32.456,49 (trinta e dois mil e quatrocentos 
e cinquenta e seis reais e quarenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624342012108339030100000 – 1060202. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Gerardo 
Vieira Gaspar Neto CONTRATADA - Antônio Carlos Silva Lopes e TESTEMUNHAS: 1 - GERALDO PARNAIBA GONÇALVES 2 - GUTTEMBERG 
VIEIRA E SILVA, Fortaleza 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08242577/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Dione Maria Bezerra Pessoa - CREDE 09 - Município de Pacajus/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0794- 73, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. LUCIANO ALVES NOGUEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - município de Maracanaú/CE, CNPJ 21.872.925/0001-00 representada neste ato pelo Sr FRAN-
CISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR para a alimentação ESCOLAR DA EEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220002 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 270 
(duzentos e setenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos 
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  15.625,36 (Quinze mil, seiscentos e vinte e cinco