DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº216 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 ao 7. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no Edital de Convite Número 20220008 FORO: JAGUARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do extrato deste contrato no D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.946,24 (seis mil novecentos e quarenta e seis reais e vinte quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201141433903000100000000 – 1061808 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA - CONTRATANTE
-FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06229697/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR.UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0522-73, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MERIANA FARIAS
MARTINS CONTRATADA: JAMAL MAIA BUCAR, inscrita no CNPJ sob n°32.033.349/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JAMAL MAIA
BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REALIZAÇÕES DOS EVENTOS ESCOLARES, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 17/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica n° 17/2022 e Termo de Participação n° 17/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 5.392,00 (CINCO MIL TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000.0.-2344. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: MERIANA
FARIAS MARTINS - CONTRATANTE – JAMAL MAIA BUCAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUCIA MARIA SOUSA RAMOS, 02-
DIEGO MOURÃO MESQUITA. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09459227/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOHNSON - CNPJ/MF -07.954.514/0446-88- SEFOR 02
- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)VANESSA PINHEIRO GRIPP COUTO CONTRATADA: IVELIZE
GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 04.918.429/0001-13, com sede à Rua 102, N° 221, Cep 60.865- 790, Passaré, Fortaleza,
Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 2022/06 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco dias) dias, contados após a publicação do DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta)
dias, contados após a publicação do DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.188,00 (Quatro mil cento e oitenta e oito reais), pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: VANESSA PINHEIRO GRIPP COUTO - CONTRATANTE
- IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIANA SALES DE SOUSA, 02-PAULO RICARDO DA
SILVA. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08580839/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: EEMTI IRACEMA - CNPJ/MF -07.954.514/0535-98- SEFOR 02
- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ROBERTO GLEYDSON DA SILVA RODRIGUES CONTRATADA:
GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 35.208.294/0001-92, com sede à Rua São Luis do Oeste n, 102, Bairro: Granja Lisboa , CEP
60540-469 Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Senhor GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O PRESENTE contrato TEM POR OBJETIVO
A AQUISIÇÃO DE MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO - OBS: ATENDER AS NECESSIDADES DA
ESCOLA CONFORME CONTRATO E SOLICITAÇÃO DA ESCOLA. MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO COM TROCA DE GÁS, CAPA-
CITOR, REMOÇÃO, LIMPEZA DA MAQUINA COM RETIRADA DA MAQUINA DO LOCAL E DESMONTAGEM. TOTAL DE 35 ARES CONDI-
CIONADOS (MATERIAL UTILIZADO PARA EXECUTAR O SERVIÇO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO CONTRATADO), QUE INTEGRAM
ESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) n° 2022/24845 e Termo de Participação 20220014,
Viproc: 08580839/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir
da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento, após publicação em Diario Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.170,00 (DOIS MIL CENTOS E SETENTA REAIS) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA:
12 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ROBERTO GLEYDSON DA SILVA RODRIGUES - CONTRATANTE -GLERESTON TELES DA SILVA, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08580391/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR. GENTIL BARREIRA - Município de Fortaleza/
CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0707-60, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Jair Lima Fonseca CONTRATADA: TORTERIA
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jamal Maia Bucar. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Coffee Break; Serviço de Buffet, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 18/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/24890 e Termo de Participação
nº 18/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.691,00 (dois mil, seiscentos e noventa e um reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 – 2344. DATA DA
ASSINATURA: 03 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jair Lima Fonseca CONTRATADA - Jamal Maia Bucar e TESTEMUNHAS:
1 - FLÁVIO GERSON DE MELO ARAÚJO 2 - ELIAS DA SILVA BRAGA, Fortaleza 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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