DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº216 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01638343/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO - CNPJ/
MF 07.954.514/0099-39-16- CREDE 06 - SOBRAL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LILIANA ALÁDIA PONTE CONTRA-
TADA: JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.888.452/0001-21, com sede à Rua João Salmito de Almeida,
nº 344, Bairro Centro; Município Pacujá/CE, CEP: 62.180-000, representado neste ato pelo Sr. JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES. OBJETO: O
presente CONTRATO nº 08/2022 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04, 05, 06, 08, 11, e
12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato s e r á de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diario Oficial do
Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no
Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 11.798,19 (onze mil, setecentos e noventa e oito reais a dezenove centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00 – 10212 e 2210002212362433201141133
9030100000 - 1059739 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: LILIANA ALÁDIA
PONTE - CONTRATANTE - JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza,
13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08869022/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS,Icapuí - CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0329-14,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: J. L. M. DE O. GERALDO,
inscrita no CNPJ sob nº 38.294.115/0001-09 ,representado neste ato pelo Sr. João Lucas Maia de Oliveira Geraldo. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço para execução de MANUTENÇÃO DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 05/2022 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Icapuí - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.339039.10000.0
10240. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA,CONTRATADA-João Lucas
Maia de Oliveira Geraldo e TESTEMUNHAS 01-João Wilame da Silva 02-Aurilene Maria da Silva. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08912742/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA,Município de
Acaraú/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0752- 14,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Meire Célia Rios Silva CONTRATADA: M.
GLEICIANE DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob nº º 21.834.603/0001-69,representado neste ato pela Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.400,70 (Um mil, quatrocentos reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011405339030273001 – 11917 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Meire Célia Rios Silva,CONTRATADA-Maria
Gleiciane de Sousa e TESTEMUNHAS 01-ALAN CLEITON S. CRUZ 02-NICKSON B. EVERTON. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09405135/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GENERAL MURILO
BORGES MOREIRA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0445-05,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) MARIA CÉLIA
DE ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a SERVIÇO DE FESTIVIDADES E
HOMENAGENS 2 em favor ESCOLA EEM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA, pertencente à jurisdição da SEFOR 2. . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 023/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a realização do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 6.899,00 (SEIS MIL OITOCENTOS E
NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111
03339039100000 - 2344 . DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA
DE DEUS,CONTRATADA-JAMAL MAIA BUCAR e TESTEMUNHAS 01-LEONARDO PEREIRA ALMEIDA 02-MARCELO JAEL OLIVEIRA
SANTOS. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08903778/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA
ARRUDA - CEJA - CREDE 8 - Baturité/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0062-47, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Silena Ferreira
Ayres CONTRATADA: ANTONIO SOARES DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.354.084/0001-03, Baturité/CE, representado neste ato
pelo Sr. ANTONIO SOARES DOS SANTOS. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFIS-
SIONAIS - ASSESSORIA CONTABIL cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e no Termo de Referência, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
2022/0009 FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 120 (cento e vinte dias) dias, contados a partir da sua publi-
cação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto desse contrato é de 90 (noventa dias) contados a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 688,74 Seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos pagos em conformidade ao contrato
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