DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.339039.10000.0- 5377. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Silena Ferreira Ayres, CONTRATADA: ANTONIO SOARES DOS SANTOS e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08763364/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR 
ALOYSIO BARROS LEAL, estabelecida a Rua 10, S/N – Conjunto João Paulo II, Bairro: Barroso, Município de Fortaleza - CE, Telefone (85) 3269-7070, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0540-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), 
Sr.(a) TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, 
com sede à Rua(Av) BRAGANCA, nº 1200, Bairro Granja Portugal, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARILIA FERREIRA DA 
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25486 e 
Termo de Participação nº 2022/0021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.020,00 (quatro mil e vinte reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0 - 2344. DATA 
DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS CONTRATANTE ARILIA FERREIRA 
DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FABIANA MIRANDA DA SILVA 2MARIA DO SOCORRO SANTOS DE MATOS. Fortaleza 13 
de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08948550/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Caio Prado, nº 02, Bairro Parangaba, Município de Fortaleza/CE, 
Telefone (85) 3101-2980, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0500-68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por sua Coordenadora, Sra. Marta Verônica Correia Ribeiro CONTRATADA: JAMAL MAIA BUCAR, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, com 
sede à Rua Eunice, nº 168, Bairro Paupina, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADE E HOMENAGEM, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2022/024, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 024/2022 e Termo de Participação nº 2022/024 FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.999,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039100000 - 10361. 
DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Marta Verônica Correia Ribeiro CONTRATANTE Jamal Maia Bucar CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1Leticia Campos dos Santos 2 Camila Bandeira Cunha. Fortaleza 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09254757/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA, Município de Massapê-CE, Telefone (88) 36431457, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0082-90, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: Sra. ANTONIELE DA SILVA 
BARROS CPF: 054.011.873-78. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2022 FORO: Massapê-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 17.180,00 (Dezessete mil, cento e oitenta 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.434.20121.11.339030.1000
0.0 - 1061669. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATANTE ANTONIELE DA 
SILVA BARROS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Raimundo Nonato de Sousa 2Ana Maria de Sousa. Fortaleza 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09101527/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA 
- Fortaleza/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0485-94, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Mara Denize Lopes Meneses CONTRATADA: 
TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ 32.033.349/0001-16, representado neste ato pela Jamal Maia Bucar, brasileiro. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FIGUEIREDO 
CORREIA pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2017/04801 e Termo de Participação 2022/19, respaldados pelo Decreto Estadual 
nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de duzentos e vinte 
dias (220) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30
.00- 2344. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Mara Denize Lopes Meneses CONTRATADA - Jamal 
Maia Bucar, brasileiro e TESTEMUNHAS: 1 - GINA LANDIM TORRES 2 - GERILENE APOLINÁRIO CAMELO, Fortaleza 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08016143/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM Enéas Olímpio da Silva - CREDE 11 - Município de Iracema/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0199-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jakson Barbosa Gama CONTRATADA: JOSÉ 
NETO DE LIMA, município de Iracema/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Neto de Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0003/2022, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº0003/2022 FORO: