DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº216 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
2.868,71 (dois mil, oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 2442. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Jakson Barbosa Gama CONTRATADA - José Neto de Lima e TESTEMUNHAS: 1 - DALILA DE QUEIROZ FERREIRA 2 - SAMUEL
FREITAS DE CARVALHO, Fortaleza 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09358595/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA
BENEVIDES - CREDE 12 - BANABUIÚ/CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0075-61, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral Sr(a) JOÃO
PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº19.599.914/0001-49, Ipu/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR CONDICIONADO), cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº2022/0022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/28076 e
Termo de Participação nº2022/0022 FORO: BANABUIÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais)
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 – 5535. . DATA
DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA, CONTRATADA: FRANCISCO
DANILO TIMBÓ FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08312117/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO ALFREDO MACHADO - CREDE: 12 - QUIXADÁ/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0314- 38, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a)FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOSERTÃOCENTRAL-COOAC, Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ sob nº12.983.739/0001-40,
representado neste ato pela Sr. Francisco Carlos Eloy. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICUL-
TURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo coma chamada pública nº03/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, daLeinº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº03/2022, FORO: Madalena/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.523,00 MIL QUINHENTOS
E VINTE TRÊS REAIS pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011410339030273001 - 3919.
DATA DA ASSINATURA: 6 de Outubrode2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA, CONTRATADA:
Francisco Carlos Eloy e TESTEMUNHAS: 1. ITACIOLA MOTA PINHO, 2. FÁBIO MENDES DA SILVA. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08802920/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI CORONEL VIRGILIO TAVORA - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita
no CNPJ/MF:07.954.514/0288-01, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a)FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA CONTRATADA: PANI-
FICADORA NOSSA SENHORA DO PERPETUOSOCORROLTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.736.394/000167, Quixadá/CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) MARIVALDO FURTADO PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-
PARAOPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº2022/0004 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.232,00 (Mil duzentos e trinta e dois reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624342012109339030273001 - 3897. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:
FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA, CONTRATADA: MARIVALDO FURTADO PINTO e TESTEMUNHAS: 1. Marciana Moreira Gomes Lima, 2.
Antonio Carlos Raulino da Silva. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09284915/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO PAULINO
ROCHA - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0739-47, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) HERBTY
MARQUES GOMES CONTRATADA: a LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA -ME, inscrita no CNPJ sob nº21.081.295/0001-48, Fortaleza/CE,
representada neste ato pelo Sr. Luiz Carlos Saldanha Ferreira. OBJETO: presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de contratação de empresa
para fornecimento de materiais de copa e cozinha para atendimento da EEMTI Deputado Paulino Rocha, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20220018 que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 57, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº
31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº2022/27804, processo 09284915/2022 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da sua publicação em DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação em DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 1.793,60 (mil setecentos e noventa e três reais e sessenta pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624342011803339030100000 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: HERBTY
MARQUES GOMES, CONTRATADA: Luiz Carlos Saldanha Ferreira e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07347774/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA DA
SILVA,Município Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0464-60,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcus André Sampaio Cavalcante
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA – COOPAFORT, inscrita no CNPJ sob nº43.171.786/0001-12,
representado neste ato pelo Sr. Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
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