DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº216 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2/2 0 2 2 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que
seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 11.334,73 (Onze mil e trezentos e trinta e quatro reais e setenta e três centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030100000 - 832709 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcus
André Sampaio Cavalcante,CONTRATADA-Leandro de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS 01-ROBSON ALMEIDA MACHADO 02-RAIMUNDO
NONATO PEREIRA RAMOS. Fortaleza , 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08342776/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATEIA DINIZ,Município de
Cascavel - CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0396-84,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ELISON ALEXANDRE DA SILVA CONTRA-
TADA: CONCRETE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº30.287.707/0001-91,representado neste ato pelo Sr. RENILDO MOREIRA ARAUJO
FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviços Repasse para Manutenção de Escolas, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I e Termo de Referência, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item I.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2022/0004, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Cascavel - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 27.357,00 (vinte e sete mil trezentos e cinquenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0 2344. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2022.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ELISON ALEXANDRE DA SILVA,CONTRATADA-RENILDO MOREIRA ARAUJO FILHO e TESTEMUNHAS
01-IANNA GABRIELLE BARBOSA CANUTO 02-FRANCISCA DAMIANA DA SILVA. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09247394/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Padre Luís Filgueiras,Município de Nova Olinda-CE, inscrita no CNPJ
07.954.514-0630-46, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: FRANCISCA BOTELHO
PEREIRA SILVA,CPF Nº 635.398.023-04. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº03/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº03/2022 resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que
seguem FORO: Nova Olinda-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco
) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.132,20 (seis mil, cento e trinta e dois reais e vinte centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339030100000 – 7003 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Aparecida
Alves de Matos,CONTRATADA-Francisca Botelho Pereira Silva e TESTEMUNHAS 01-Antonio Marcos Ferreira De Oliveira 02-Antonia Cordeiro de
Matos. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09250123/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFIS-
SIONAL LUCIA BALTAZAR COSTA,Município de Limoeiro do Norte/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0825- 04,neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. Paulo Sérgio Bessa Salgado CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº25.179.741/0001-02,represen-
tado neste ato pelo Sr. Felipe Lima Soares. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA em favor da
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LÚCIA BALTAZAR COSTA pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações , Lei Complementar nº123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº147, de
7 de agosto de 2014, com fundamento na Cotação Eletrônica nº02/2022 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: Limoeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua Assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.477,73 (Um mil, quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012214339030100000 - 3794. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Paulo Sérgio Bessa Salgado,CONTRATADA-Felipe Lima Soares e TESTEMUNHAS 01-MARIA DO SOCORRO NORONHA MAIA
02-KILVIA JESILA FREIRE COSTA. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08890765/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM AMALIA XAVIER,Municipio de Juazeiro do Norte/CE,inscrita no CNPJ/M
nº07.954.514/0593-67,neste ato represent ada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA GIRLENE DOS SANTOS QUEIROZ CONTRATADA: DISTRI-
BUIDORA MILENIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº03.104.704/001-00 ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA LAILEIDE DE LIMA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens 12 E 16. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº04/2022 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a
partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 9.459,30 (Nove Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Nove
Reais e Trinta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110133
9030100000 - 10380 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-MARIA GIRLENE DOS SANTOS QUEIROZ,CONTRATADA-MARIA LAILEIDE DE LIMA e TESTEMUNHAS 01-MARA VIEIRA
DA SILVA 02-NATALICIA ALVES DOS SANTOS GALDINO. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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