DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09339965/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS,Icapuí - CE,inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0828-57,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA CONTRATADA: JAMES 
DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº39.327.806/0001-24,representado neste ato pelo Sr. James Dias Gomes Filho. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº06/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Icapuí - CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: 
R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624
412012204339030100000 – 10340. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO EDMILSON 
FERNANDES DA SILVA,CONTRATADA-James Dias Gomes Filho e TESTEMUNHAS 01-Leidizu Braga da Costa Tertuliano 02-Francisco Ricardo dos 
Reis Júnior. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08476624/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO 
DO MAR,Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO 
OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: LEST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº13.610181/0001-10, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FABRICIO SILVA ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO PARA ESCOLA, na EEMTI DRAGÃO DO MAR, pertencente à jurisdição da SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº09/2022, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta dias) dias após a 
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a realização do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 
340 (trezentos e quarenta dias) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 2.999,00 (dois mil novecentos e noventa e nove reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA 
ASSINATURA: 21 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES,CONTRATADA-FABRICIO 
SILVA ARAÚJO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09114815/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP JAIME ALENCAR DE 
OLIVEIRA,Município de Fortaleza - CE,inscrita no CNPJ nº07.954.514/0298-83, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. KAMILLO 
KAROL RIBEIRO E SILVA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº30.962.920/0001-51,representado 
neste ato pelo Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0031, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº2022/26993 e Termo de Participação nº2022/0031, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco), contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039100000 - 10361. DATA DA 
ASSINATURA: 30 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-KAMILLO KAROL RIBEIRO E SILVA,CONTRATADA-Luiz Gustavo da 
Silva Matos e TESTEMUNHAS 01-MILENA KARINE DE SOUSA LOURENÇO 02-LÍDIA RAQUEL DA SILVA LIMA. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09393129/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GABRIEL BEZERRA 
DE MORAIS,Município de Farias Brito/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02,neste ato representada por sua Diretora Geral, Senhora Maria Geane 
Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: MARIA VANJA MATEUS,CPF nº: 346.429.433-15. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20220002, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentadas nas disposições da Lei nº11.947/2009, 
da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015 relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20220002, 
resolvem celebrar o presente Contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e 
execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
4342012101339030100000 - 1040354 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2022. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Geane Dias de Carvalho Menezes,CONTRATADA-MARIA VANJA MATEUS e TESTEMUNHAS 01-Denis 
Jonson Rodrigues 02-Fernando Soares Leite. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08721807/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
LUCIA BALTAZAR COSTA,Município de Limoeiro do Norte/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0825-04, neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr. Paulo Sérgio Bessa Salgado CONTRATADA: MARIA DE FATIMA MARQUES DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº11.582.608/0001-98,re-
presentado neste ato pelo Sra. Maria de Fátima Marques de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE 
EXPEDIENTE em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LÚCIA BALTAZAR COSTA pertencente à jurisdição da CREDE 
10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações , Lei Complementar nº123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela 
Lei Complementar nº147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Cotação Eletrônica nº03/2022 celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Limoeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir 
da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 3.079,73 (três mil setenta e nove reais e setenta e três centavos) pagos em conformidade com contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012214339030100000 - 3794. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Paulo Sérgio Bessa Salgado,CONTRATADA-Maria de Fátima Marques de Sousa e TESTEMUNHAS 01-MARIA DO SOCORRO 
NORONHA MAIA 02-KILVIA JESILA FREIRE COSTA. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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