DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
89
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº216 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08960186/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA - CREDE 11 - Município de
Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0645-22, neste ato representada por seu(sua)Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Rosenir Peixoto Vieira CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DOCENTROSUL- COOPECENTRO, inscrito no CNPJ sob nº32.144.817/0001-20,
Município de Quixelô - Calderão/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº004/2022, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009,
da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº004/2022 FORO: JAGUARIBE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 4.692,74 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011414339030100000 - 1061808. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Rosenir Peixoto Vieira CONTRATADA - Lucivan José Vieira Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Vilmar de Lima
Morais 2 - Rafaelle Paiva Diógenes, Fortaleza 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08830746/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SENADOR FERNANDES TÁVORA - CREDE
11 - Município Município de Ereré/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0195-78 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Diretor Geral,
Sr. Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA: JNB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº45.779.381/0001 - 97, Município Iguatu/
CE, CEP 63.508-160, representado neste ato pelo(a) Sr. Jussiê Neres Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição do Serviço
de Manutenção e reforma Predial – Lab. Ciências, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº011/2022
FORO: ERERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias Trezentos e sessenta e
cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 3.480,00 (Três mil, quatrocentos e oitenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011114339039100000 - 3811. DATA DA
ASSINATURA: 06 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA - Jussiê Neres Bezerra e TESTE-
MUNHAS: 1 - MARIA NORMALICE PAULA DA SIVA 2 - MARIA DE FÁTIMA LEITE DE ANDRADE, Fortaleza 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02987074/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
MARCONI COELHO REIS,Cascavel/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0783-10,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IARA VALENTE
DO NASCIMENTO NOGUEIRA CONTRATADA: MAS DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS ME, inscrita no CNPJ sob nº00.384.894/
0001-60,representado neste ato pelo Sra. Maria Albetisa Silva de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20220014, que integra
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto
Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/25549 e Termo de Participação nº20220014, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento
e oitenta) dias e de execução será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 14.788,00 (quatorze mil setecentos e oitenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294 . DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATAN-
TE-IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA,CONTRATADA-Maria Albetisa Silva de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Gleidstone Ferreira da
Silva 02-Evilazia da Silva Lima. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02818248/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO PADRE ROCHA, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0449-20,FORTALEZA/CE,neste ato representado por seu Diretor, Sr José Valmir Guimarães
de Oliveira CONTRATADA: MIRAIMA COMÉRCIO VAREJISTA DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº41.760.180/0001-97,representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Adriane Simões De Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: A GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS para
atender a demanda da EEFM PADRE ROCHA. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica nº014/2022, celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de
365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para GÁS E OUTROS MATERIAIS
ENGARRAFADOS objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário
Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 7.280,00 (SETE MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030100000 – 8755. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2022.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Valmir Guimarães de Oliveira,CONTRATADA-Adriane Simões De Sousa e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL
02-NAELTON FERNANDES DA SILVA. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08735310/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM. GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO,Muni-
cípio de QUIXERÉ/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0222-85,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA
CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº12.306.779/0001-57,representada neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira de
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO DOS ALUNOS DA
EEM GOV MANOEL DE CASTRO FILHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro
de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº14/2022, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 316,80 (TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITENTA
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011414339030273
Fechar