DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
001 - 2442 MAPPS 2209142020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2022. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA,CONTRATADA-Luzinete Bandeira de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-MARIA 
ARIANE DE LIMA ALMEIDA 02-NAYANE DE LIMA ARAUJO. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09708707/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE 
MARIA BEZERRA PESSOA, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0794-73,Município Pacajus/CE,neste ato representada pelo Diretor Escolar, Sr. LUCIANO 
ALVES NOGUEIRA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº30.962.920/0001-51, neste ato representada pelo 
Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA FESTIVIDADES E HOME-
NAGENS NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, que visa homenagear servidores desta unidade de ensino através 
de festividades em datas comemorativas, de acordo como as orientações descritas no Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº2022/28731, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea 
“a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar º 137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.970,00 (dois mil, novecentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344.. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2022. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LUCIANO ALVES NOGUEIRA,CONTRATADA-LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS 
01-GEICIANE DE SOUSA CARVALHO MARINHO 02-CLEIDIANE OLIVEIRA FREIRE. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09857834/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA - CREDE 11 - Município de Iracema/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0199-00 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jakson Barbosa Gama CONTRATADA: COOPERATIVA 
DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPERCENTRO, inscrita no CNPJ sob nº32.144.817/0001-20, Município Quixelô/CE, 
representado neste ato pelo Sr. Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº03/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE 
relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº03/2022 FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.998,00 (Hum mil, 
novecentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433
2011414339030273001 - 2442. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jakson Barbosa Gama CONTRA-
TADA - Lucivan José Vieira Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Dalila de Queiroz Ferreira 2 - Samuel Freitas de Carvalho, Fortaleza 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09392475/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GABRIEL BEZERRA 
DE MORAIS, Município de Farias Brito/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02,neste ato representada por sua Diretora Geral, Senhora Maria Geane 
Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: MARIA CARMELITA RODRIGUES, CPF nº: 157.030.613-34. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20220002, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentadas nas disposições da 
Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015 relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº20220002, resolvem celebrar o presente Contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . 
VALOR GLOBAL: R$ 8.984,92 (oito mil novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030100000 - 1040354 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Geane Dias de Carvalho Menezes,CONTRA-
TADA-MARIA CARMELITA RODRIGUES e TESTEMUNHAS 01-Denis Jonson Rodrigues 02-Fernando Soares Leite. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08617376/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES 
- CREDE 2 - Miraíma/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0043-84, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Frédson Kenedy Matias Henrique 
CONTRATADA: GIKA COMERCIO & SERVICOS DE FERREGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº19.653.784/0001-85, 
Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Naison Rego de Moraes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de material 
para manutenção de bens imóveis/instalações, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0011, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/25023 e Termo de Participação nº2022/0011 FORO: Fortaleza-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.903,00 (Dois mil, novecentos e três reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011806339030100000 – 8719. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE: Frédson Kenedy Matias Henrique, CONTRATADA: Naison Rego de Moraes e TESTEMUNHAS: 1. Érica Marques Brandão, 2. Geová Barbosa 
Domingo. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09649123/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR 
GERVAISEAU, estabelecida a Avenida Teodorico Teles, S/N, Bairro São Miguel, Município de Crato/CE, Telefone (88) 3521-3685, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0719-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jose Roberto de Oliveira 
CONTRATADA: G F GUIMARAES, inscrita no CNPJ sob nº44.864.693/0001-36, com sede à Rua Ratisbona, nº465, Bairro Centro, Município de Crato/
CE, representado neste ato pelo Sr. Gustavo Feliciano Guimarães. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (ESTUFA E BANHO MARIA), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº2022/0031, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art.