DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08138559/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL inscrita no CNPJ 
sob o nº07.954.514/0552-99, com o endereço Rua José Baima, nº340, Bairro Guajeru, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS CONTRATADA: CN REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS, 
inscrita no CNPJ sob nº27.153.210/0001-76, com sede à Rua Santos Dumont, nº352, Bairro Centro, Município de Redenção, CEP: 62.790-000 representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Cleiton Paula Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço Repasse das Escolas, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/019, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº2022/23026 e Termo de Participação nº2022/019 FORO: Fortaleza,Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.844,00 (dois mil 
oitocentos e quarenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
4412012203339039100000 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS 
CONTRATANTE Cleiton Paula Barros CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1BRUNA DE LIMA REIS DOS SANTOS 2MAGNO ANTONIO DE 
OLIVEIRA PINTO. Fortaleza 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09422153/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
ESTADO DA BAHIA , estabelecida a Rua José Pinheiro Esmeraldo S/N, Bairro Pinto Madeira, Município de Crato/CE, Telefone (88)3102-1265, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0618-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretora, Sra. FRANCISCA 
ANALETE DE LIMA CONTRATADA: FRIERE VENDAS E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 03.923.796/0001-42, 
com sede à Rua 1 H, 59, TABAPUÁ, CEP: 61.635-100, Município de Caucaia -CE, Representada por MARIA CHRISTIANE FREIRE PEREIRA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS em favor da EEMTI ESTADO DA BAHIA pertencente à jurisdição 
da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica, sob nºde Termo de Participação nº2022/0020, Coep n°: 2022/24726, Processo sob nº01641492/2022, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Crato-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 883,23 (Oitocentos e oitenta e três reais 
e vinte e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201180133
9039100000 - 764. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANALETE DE LIMA CONTRATANTE MARIA 
CHRISTIANE FREIRE PEREIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA 2ANTONIO MORAIS BRITO. 
Fortaleza 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09429875/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ/COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Avenida Contorno Sul, nº1540, Bairro Conjunto Esperança, 
Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-3075, inscrita no CNPJ 07.954.514/0515-44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Cláudio Costa de Freitas CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº24.843.634/0001-74, com sede Avenida Waldir Diogo, nº246 B, Bairro: Novo Mondubim, Município de Fortaleza/CE, 
representado neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0037, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº2022/28449 e Termo de Participação nº2022/0037 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 539,99 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Cláudio Costa de Freitas contratante Socorro Maria Freire CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JOSÉ FERNANDO 
PINHEIRO ALVES 2ANA MARIA PINHEIRO. Fortaleza 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01520466/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA MARGARIDA 
DE CASTRO ALMEIDA, estabelecida a Avenida contorno sul, Nº 960, Bairro CONJUNTO ESPERANÇA, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 
3296.9829, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0710-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no 
CNPJ: 39.345.050/0001-46, com sede à AV. GODOFREDO MACIEL, 2290 LJ 17 - MARAPONGA - FORTALEZA - CEARA - CEP. 60.710-684, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço Manutenção 
e conservação de aparelhos de ar condicionados, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0013 que 
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/24696 e Termo de Participação nº2022/0013 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.104,00 (Hum mil cento e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 – 1029. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS CONTRATANTE MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1JOSÉ HELDER DE LIMA 2MARTINS REGIANE SOARES BATISTA. Fortaleza 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09305696/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORNÉLIO DIÓGENES 
- CREDE 11 - Município de Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0643-60, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Jozenir Alves de 
Oliveira CONTRATADA: COSMA NOGUEIRA DE QUEIROZ, CPF nº012.937.334-66. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da 
Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº0001/2022 FORO: JAGUARIBE/