DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº216 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/25961 e Termo de Partici-
pação nº2022/0031 FORO: Crato – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012201339039100000 - 10270. DATA
DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Jose Roberto de Oliveira CONTRATANTE Gustavo Feliciano Guimarães CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1.VALDENIA ALENCAR DE SOUZA AGUIAR 2.ANA PATRÍCIA BARBOSA PINHEIRO. Fortaleza 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08090122/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, estabelecida à Rua Rui Barbosa,s/n, Bairro Santa Tereza, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3102-1184, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0590-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne
Martins Pierre CONTRATADA: VHR MENEZES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº44.914.835/0001-22, com sede à Avenida Augusto dos Anjos,
nº929, Bairro Parangaba, Município de Fortaleza-CE, CEP: 60.720.605, representada neste ato pelo Sr. Victor Hugo Rocha Menezes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS – IMPRESSÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA PROFESSORES
DO PROGRAMA INTELIGENTES 2022, EM FAVOR DA 19ª CREDE,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº23/2022 FORO: Juazeiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200( duzentos) dias, contado a partir da sua
publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 ( duzentos) dias, contado a partir da sua publicação
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.184,00 (dois mil, cento e oitenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236143210132013390391100 00 3913. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS:
Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATANTE Victor Hugo Rocha Menezes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LUIS CARLOS FELIX DE MATOS
2KAREN LUANA DA SILVA. Fortaleza 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04703600/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, estabelecida a Av.
José Alves de Figueirêdo, s/n, Bairro Centro, Município de Crato Ceará, telefone (88)3102-1264, inscrita no CNPJ 07.954.514/0626-60, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora, MARIA FABIANA GOMES VIEIRA CONTRATADA: ANDRÉ
SALVIANO DE MACEDO NETO- ME, inscrita no CNPJ sob N°34.499.150/0001-03, com sede à Rua Monsenhor Tavares,109, Centro, município de
Crato/CE, representada pelo Sr André Salviano de Macedo Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA
MANUTENÇÃO DE ESCOLAS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº04/2022 FORO: Crato-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 31.800,00 (Trinta e um mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624332011101339039100000 - 817. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA FABIANA
GOMES VIEIRA CONTRATANTE André Salviano de Macedo Neto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Maria Luzanira Firmino Lima 2. Maria
Aparecida Batista da Silva. Fortaleza 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09193480/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PARÓQUIA DA PAZ, estabelecida na Rua Visconde de Mauá, 905 A –
CEP 60.125-160 - Aldeota - Fortaleza - CE, Fone (85) 3101.1394, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0450-64, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: C. EDUARDO
ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº20.676.817/0001-91, com sede na Rua Monsenhor Silvano de Sousa, 121 Bairro
Sossego CEP 63.107-050 Crato CE, representada neste ato pelo Sr. Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (PINTURA E RETIRADA DE UMA CAIXA DE AR CONDICIONADO SPLIT) da
EEFM PARÓQUIA DA PAZ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA 33/2022, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas cláusulas abaixo pactuada FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA do presente
Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para EXECUÇÃO dos serviços
aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, após publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0 - 2344.
DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA Cícero Eduardo Araújo Mesquita
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Francisco Odones da Silva 2 Rosemary Ferreira Costa. Fortaleza 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01809474/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO JOÃO PAULO II, estabelecida a Rua Professor Heribaldo Costa, Nº 1125, Bairro Henrique Jorge, Município de Fortaleza/Ce, Telefone ( 085 )
3496-7945, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0468-93, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sra. MARIA DO SOCORRO TAVARES DE SOUSA CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA(M.R. CONSTRUÇÕES), inscrita no
CNPJ sob nº03.783.488/0001-69, com sede à Rua Vital Brasil, nº790, Sala 01, Bonsucesso, Fortaleza-CE, CEP: 60.541-705, representado neste ato pelo(a)
Sra. MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO PAULO II pertencente à jurisdição da SEFOR
I.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº13/2022 e COEP Nº 2022/05815, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação
no D.O.E PRAZO DE ENTREGAO prazo dos serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 833,70 (
oitocentos e trinta e três reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO TAVARES
DE SOUSA CONTRATANTE MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Ronaldo Batista de Albuquerque 2.
Francisco Rafael Pereira Oliveira. Fortaleza 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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