DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura . VALOR GLOBAL: 
R$ 19.995,00 (Dezenove mil, novecentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.27301.1 - 10357. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - José Jozenir Alves de Oliveira CONTRATADA - Cosma Nogueira de Queiroz e TESTEMUNHAS: 1 - VIVIANE PEREIRA BERNARDINO 
2 - ADELANNIA CHAVES DANTAS, Fortaleza 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09305645/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORNÉLIO DIÓGENES 
- CREDE 11 - Município de Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0643-60, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Jozenir Alves 
de Oliveira CONTRATADA: FRANCISCO PESSOA DE QUEIROZ, CPF nº049.995.358-40. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da 
Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº0001/2022 FORO: JAGUARIBE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 19.942,60 (Dezenove mil, novecentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.27301.1 - 10357. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2022 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - José Jozenir Alves de Oliveira CONTRATADA - Francisco Pessoa de Queiroz e TESTEMUNHAS: 1 - VIVIANE PEREIRA 
BERNARDINO 2 - ADELANNIA CHAVES DANTAS, Fortaleza 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01727028/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA 
FILHO, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0708-
40, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) OLAVO FALCÃO MARTINS CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA - EPP, 
inscrita no CNPJ sob nº15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a prestação de G ÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº2022/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 
24, Inciso II da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 07/2022 e Termo de Participação 
nº2022/0007 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.298,90 (Três Mil Duzentos e Noventa 
e Oito Reais e Noventa Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111033390300
01000003000 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: OLAVO FALCÃO MARTINS - CONTRATANTE – PAULO 
AFONSO FRANÇA PINTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALESSANDRA PAULA SOARES LIMA CARDOSO, 02- LARISSA KAREN 
HOLANDA DA SILVA. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08384118/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ, 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0510-30, 
neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA: DANILO LIMA SILVA 01121679340, inscrita 
no CNPJ sob nº46.190.390/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DANILO LIMA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº31/2022, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 
e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº31/2022 e Termo de Participação nº31/2022 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 
2022. SIGNATÁRIOS: MESSIAS DA SILVA BRAGA - CONTRATANTE – DANILO LIMA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA 
MARLEIDE PAULO ARAÚJO, 02- ANTONIO JOSÉ BENTO MENDES. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09047760/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO, 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0714-99, 
neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA 
MATOS – ME, inscrita no CNPJ sob nº30.962.920/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/041, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº2022/29054 e Termo de Participação nº2022/041 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - 
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.430,00 (DOIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039100000 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: FRANKLIN 
DE ANDRADE CARNEIRO - CONTRATANTE – LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcos Antonio 
Lima Filho, 02- Vera Lucia Teixeira Lemos. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05193010/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES,Município 
de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 7.954.514/0564-40,neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Alfredo Homsi Filho CONTRATADA: JESUS 
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME (GRUPO SECT), inscrita no CNPJ sob nº20.189.604/0001-35,representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO 
VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição.