DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº216 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/14923 e Termo de Participação nº2022/0009, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 3.200,99 (TRÊS MIL E
DUZENTOS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco
Alfredo Homsi Filho,CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-HYANA CAROLINA GOMES
LUCENA. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06728626/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE
inscrita no CNPJ nº07.954.514/0215-56,Município Maracanaú/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Sandro Henrique Silva do
Nascimento CONTRATADA: META EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº18.634.429/0001-04,neste ato
representada pelo(a) Sr(a) Loan Tavares Gomes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 04
(QUATRO) SALAS DE AULA E ADEQUAÇÃO DE 01 (UMA) SALA DE AULA E REFEITÓRIO na EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº12/2022 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO:
Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 ( CENTO E OITENTA ), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 90 ( NOVENTA ) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 173.648,92 ( CENTO E SETENTA E TRÊS
MIL SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014703449051251001 - 122692. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-Sandro Henrique Silva do Nascimento,CONTRATADA-Loan Tavares Gomes e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA PATRICIA
MOURA PESSOA 02-MARIA LUCIA CABRAL DOS SANTOS. Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07595115/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DOM HÉLDER CÂMARA,Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0420-49,neste ato representada por seu Diretor, Sr. FRANCISCO DAVID PEREIRA DA SILVA CONTRATADA:
KM PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº21.863.207/0001-60,representado neste ato pela Sra. Catarina Maria dos Santos.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e conservação de maquinas e equipamentos., cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0017, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº2022/20886 e Termo de Participação nº2022/0017, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.330,00 (seis mil, trezentos e trinta) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344 . DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-FRANCISCO DAVID PEREIRA DA SILVA,CONTRATADA-Catarina Maria dos Santos e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-RITA
INARA BRAGA BARROS. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06065627/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI José Valdo Ribeiro Ramos - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0426-34, neste ato representada por seu Diretor da Escola, Sr. Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ de Nº 21.196.487/0001-
08, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº 11.947/2009, da Lei Nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/ CD Nº 26/2013 e Nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2022 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 40.287,67 (Quarenta mil, duzentos
e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121
.03.33903000.10000.0.30.00 - 832709. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Paulo Roberto Ângelo da
Silva, CONTRATADA: Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01767984/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS JOSÉ WALTER - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0715-70, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. Marciana de Lima Soares Oliveira CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº15.589.293/0001-61, Fortaleza-
CE, representado neste ato pelo Sr. Paulo Afonso Franca Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA JOSÉ WALTER,
pertencente à jurisdição da CREDE FORTALEZA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/04952 e Termo de Participação 20220007, respaldados pelo Decreto
Estadual nº33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo
sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 2.310,00 (Dois mil trezentos e dez reais) pagos
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030100000 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 05
de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Marciana de Lima Soares Oliveira, CONTRATADA: Paulo Afonso Franca Pinto e TESTEMU-
NHAS: 1. MARIA LUCIVANIA DA SILVA RODRIGUES, 2. MARIA SAMARA SALES AMARAL DE OLIVEIRA. Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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