DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº216 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09392084//2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA - CREDE
10 - Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob nº07.954.514/0206-65,neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. IZAURA FERNANDES FEITOZA
CONTRATADA: PANIFICADORA E CONFEITARIA DELÍCIAS DO TRIGO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 01.388.203/0001-60, Limoeiro
do Norte - CE, representado neste ato pela Senhor JOSELIO BATISTA DOS SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações,
Lei Complementar nº123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na
Carta Convite nº17/2022 FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua Assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.897,50 (Hum mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos)
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 – 2442. DATA DA
ASSINATURA: 03 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: IZAURA FERNANDES FEITOZA, CONTRATADA: JOSELIO BATISTA
DOS SANTOS e TESTEMUNHAS: 1. MARIA EDILENE MOREIRA NEO, 2. MARIA ELIETE LIMA MARTINS. Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09557822/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA,Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0703-36,neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DE LOURDES DA SILVA CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, ÁGUA, MATERIAIS
ELÉTRICOS E DE INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº42.299.117/0001-68,representado neste ato pelo Sr. RODRIGO ARAÚJO
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA pertencente à jurisdição da SEFOR 1..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº16/2022 e Termo de Participação 20220016, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 180 (Cento e oitenta dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do
gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 90 (noventa) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL:
R$ 540,00 (Quinhentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DE
LOURDES DA SILVA,CONTRATADA-RODRIGO ARAÚJO SOUSA e TESTEMUNHAS 01-Rosyana Ferreira Gomes 02-Ana Vanessa de Oliveira
Silva. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08598754/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA,Mu-
nicípio de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0703-36,neste ato representada por sua Diretora, Sra, MARIA DE LOURDES DA SILVA
CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº24.843.634/0001-74,representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Reforma Predial – Serviços de
Manutenção Predial – Manuutenção da calçada da escola e substituição do vaso sanitário do banheiro das professoras, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no anexo do Termo de Participação nº20220011, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº11/2022 e Termo de Participação nº2022/0011, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta ) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.304,00 (Dois mil, trezentos e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344 . DATA DA ASSINATURA: 10 de
outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DE LOURDES DA SILVA,CONTRATADA-Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS
01-Rosyana Ferreira Gomes 02-Ana Vanessa de Oliveira Silva. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09173668/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M. OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Uruoca/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0311-95,neste ato representada
por sua Diretora, Sra. TATYANNA ALBUQUERQUE ARAÚJO CONTRATADA: SRG PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI, inscrita no
CNPJ sob nº21.144.904/0001-60,representado neste ato pelo(a) Sra. Sandra Regia Gondim da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
Aquisição de Material Químico para suprir as necessidades da E.E.M. Olímpio Sampaio da Silva, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº17/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/27720 e Termo de
Participação nº17/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Uruoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. .
VALOR GLOBAL: R$ 2.465,00 (Dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 - 11889. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2022. SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-TATYANNA ALBUQUERQUE ARAÚJO,CONTRATADA-Sandra Regia Gondim da Silva e TESTEMUNHAS 01-ODIMAR
DA SILVA DIAS 02-LUCAS CUNHA ALVES. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08466254/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA,Município de
Uruoca/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0311-95,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Tatyanna Albuquerque Araújo CONTRATADA:
F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES ME, inscrita no CNPJ sob nº12.975890/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1,2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº03/2022, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Uruoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 ( trezentos e sessenta
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