DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            96
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.590,20 (Cinco mil, quinhentos e noventa reais e vinte centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 11917 
e 22100022123624332011405339030100000 - 990917 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 de 
outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Tatyanna Albuquerque Araújo,CONTRATADA-Francisco das Chagas de Oliveira e TESTEMUNHAS 
01-ODIMAR DA SILVA DIAS 02-LUCAS CUNHA ALVES. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09091658/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EIT FRANCISCO SALES 
NASCIMENTO,Município de Acaraú/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0185-04,neste ato representada por seu (sua) Professora coordenadora (a) Geral 
Sr.(a) Maria Fernanda Do Nascimento CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18,representado 
neste ato pelo (a) Sr. (a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA ASSESSORIA CONTABIL em favor da ESCOLA EIT Francisco Sales Nascimento pertencente à jurisdição da CREDE 03.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº010/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, 
Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Acaraú/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação 
no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( HUM MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011105339039100000 - 7058. DATA DA 
ASSINATURA: 13 de OUTUBRO de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Fernanda Do Nascimento,CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO 
DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-MARIA DEJANE DO NASCIMENTO 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09063935/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL SÃO 
FRANCISCO DA CRUZ, Município de Cruz/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0192-25, neste ato representada por sua: Diretora Geral, Sra. Gleiciane 
Maria Silveira de Freitas CONTRATADA: ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº40.910.360/0001-45, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO (2) 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20220019, que integra este instrumento, 
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/27417 e Termo de Participação nº20220019, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 340,00 (Trezentos e quarenta 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011805339039100000-2438 . 
DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Gleiciane Maria Silveira de Freitas,CONTRATADA-ARIACIA 
JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO e TESTEMUNHAS 01-MAIELE MARIA CRISTINA ARAUJO MUNIZ 02-ROSANGELA MARIA ALBUQUERQUE. 
Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08547572/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA,Município 
de Uruoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0311-95,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Tatyanna Albuquerque Araújo CONTRA-
TADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES ME, inscrita no CNPJ sob nº12.975890/0001-36,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fran-
cisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 1,2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar 
nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº04/2022, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Uruoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 ( 
trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e 
trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 435,30 (Quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011105339030100000 - 11889 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ta-
tyanna Albuquerque Araújo,CONTRATADA-Francisco das Chagas de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-ODIMAR DA SILVA DIAS 02-LUCAS CUNHA 
ALVES. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06415520/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LÍDIA BEZERRA - 
CREDE 18 - Município de Saboeiro/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0680-05, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO HUMBERTO 
PLÁCIDO CONTRATADA: COOPECENTRO - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL - MUNICÍPIO 
DE QUIXELÔ - inscrita no CNPJ sob nº32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo Sr. LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20220002, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº20220002 FORO: SABOEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012102339030100000 – 1058839/22100022123624342012102339030273001 – 11950. DATA DA 
ASSINATURA: 28 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO CONTRATADA - LUCIVAN JOSÉ 
VIEIRA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - LUIS NOCRATO SOARES JUNIOR 2 - ALEXANDRA GONÇALVES FERNANDES, Fortaleza 13 de outubro 
de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***