DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08078599/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA - CREDE 16 - Orós/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0650-90, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: G. A. RABELO JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob nº23.549.313/0001-07, Solonópole-CE, representada neste ato pelo Sr. CARLOS 
CAVALCANTE PINHEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/realização de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04 e 05. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº08/2022 FORO: Orós/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 
12.980,00 doze mil novecentos e oitenta reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011102
339039100000 741 . DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE 
OLIVEIRA, CONTRATADA: CARLOS CAVALCANTE PINHEIRO e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08945616/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e do 2º Colégio da Polícia Militar Coronel Hervano Macêdo 
Júnior,Município de Juazeiro do Norte/CE,inscrita no CNPJ/MF nº07.954.514/0592-86,neste ato representada por sua Coordenadora, a Sra. MARFRA REJANNE 
MARTINS PIERRE CONTRATADA: COPERGA COML. GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº63.560.007/0001-88,re-
presentado neste ato pelo Sr Jose Roberto Pereira de Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Gás e Outros Materiais 
Engarrafados, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0017, que integra este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/11154 e Termo de Participação nº2022/0017, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 9.100,00 (Nove 
mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339030100
000 – 10380. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE,CON-
TRATADA-Jose Roberto Pereira de Morais e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05933820/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DR. GENTIL BARREIRA, 
Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514- 0707-60, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jair Lima Fonseca CONTRATADA: 
WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº24.843.634/0001-74, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO ESCOLAR EM 
FAVOR DA EEFM DR GENTIL BARREIRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº16/2022, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/26862 e Termo de Participação nº16/2022 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (Doze mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Jair Lima Fonseca CONTRATADA - Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS: 1 - FLAVIO GERSON DE MELO ARAÚJO 2 - ELIAS 
DA SILVA BRAGA, Fortaleza 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09371532/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - ESCOLA DE ENSINO FUNADA-
MENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA - CREDE 2 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ N° 07.954514/0034-93, neste ato representada por seu 
Diretor Geral Sr ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA: ZR COMÉRCIO, SERVIÇO , inscrita no CNPJ sob nº07.640.625/0001-67, Itapipoca/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CAMILA DE SOUSA VIDAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE BENS E MÓVEIS EM PROL DA EEM ANASTÁCIO ALVES BRAGA;, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos anexos I e II que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite 10/2022 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.048,00 (Dois Mil e quarenta e Oito reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22123624332011106339039100000 – 7122. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ONOFRE FAUSTO 
MELO FILHO, CONTRATADA: CAMILA DE SOUSA VIDAL e TESTEMUNHAS: 1. Maria Rayane Dos Santos Pires, 2. Francisco Fábio Eufrasio de 
Sousa. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01324497/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM José Bezerra de Menezes - SEFOR 1 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0469-74, neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral Sr.(a) Pedro Henrique Balduino de Queiroz CONTRATADA: 
COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº04.248.030/0007-68, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renato Santana 
Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em 
favor da EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 
24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/02591 e Termo de Partici-
pação nº2022/0003 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto desse presente contrato, será efetuado 
no período não superior a 365 dias (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO). contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.419,78 (Dois mil quatrocentos e dezenove reais e setenta e oito centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00-8755. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: Pedro Henrique Balduino de Queiroz, CONTRATADA: Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS: 1. LETICIA FÉLIX DO RÊGO, 
2. SANDRA RAMOS REGADAS. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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