DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº216 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01 (ITEM ÚNICO).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 30 (TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma
de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 992,50 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903900.10000.0.30.00 - 11897. . DATA DA
ASSINATURA: 3 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS, CONTRATADA: CAMILA DE
SOUSA VIDAL e TESTEMUNHAS: 1. WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA, 2. HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE.
Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07838441/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Maria José Santos Ferreira Gomes,Município de
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0460-36,neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATADA:
DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ 23.219.427/0001-80, representada neste ato pela Sra. Sandra Domunik
Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL em favor
da ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES pertencente à jurisdição da SEFOR 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486 de 21 de fevereiro de 2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica 14/2022 COEP nº2022/22826 e Termo de Participação nº20220014, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 197,13 (Cento e noventa e sete reais e treze centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 – 10294. DATA DA
ASSINATURA: 06 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Socorro Oliveira Tabosa,CONTRATADA-Sandra Domunik Ferreira
Lima Carvalho e TESTEMUNHAS 01-Joaquim Lopes Neto 02-Maria Irisvania de Araújo. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09434305/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA,Município de
Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0549-93,neste ato representado por seu diretor, Sr. WILSON ROCHA RODRIGUES CONTRATADA:
DMITRI GOMES DE OLIVEIRA,inscrita no CNPJ sob nº43.347.207/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Dmitri Gomes de Oliveira. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº20220027, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/28522 e
Termo de Participação nº20220027, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-WILSON ROCHA RODRIGUES,CONTRATADA-Dmitri Gomes de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-CARLA KATIANE DA SILVA
02-MARIA CAROLINA SILVA RODRIGUES. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09527079/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM CONSTANÇA TÁVORA, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ Nº
07.954.514/0722-07,neste ato representado pelo seu Diretor Geral Sr. João Paulo da Guia Alves CONTRATADA: ARY EDSON ALVES DE CASTRO
LTDA (DISCOVERY CONSTRUÇÕES), inscrita no CNPJ sob 08.777.841/0001-11,representado neste ato pelo(a) Sr(a) Ary Edson Alves de Castro. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇOS COM O REPASSE PARA MANUTENÇÃO, todos em favor da EEFM Constança
Távora, pertencente à jurisdição da SEFOR 2: 1. RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PORTÃO (Portão metálico de correr) COM INSTALAÇÃO
DE TRILHO DE 6,4m COM DUAS ROLDANAS (Entrada principal da escola) - QUANTIDADE: 01. 2. MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL: -
Execução de reparo em calha rachada (aproximadamente 15m); - Instalação de 07 Janelas de correr com vergas, contravergas e contramarco (medida 0,80 x
0,80); - Instalação de 01 porta com verga, se necessário (medida 0,80 x 1,20). . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009 e suas alterações,
com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20220027, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas cláusulas abaixo FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial
do Estado (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias após a publicação
no Diário Oficial do Estado (DOE). . VALOR GLOBAL: R$ 4.690,00 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em CONFORMI-
DADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 – 2344. DATA DA ASSINATURA:
06 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Paulo da Guia Alves,CONTRATADA-Ary Edson Alves de Castro e TESTEMUNHAS
01-MARIA DA CONCEIÇÃO L. DA SILVA 02-DANIEL FURTADO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03336301/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
JOSEFA BRAGA BARROSO - CREDE 2 - Miraíma/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0042-01, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral
Sr.(a) EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº25.179.741/0001-
02, Maranguape – CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FELIPE LIMA SOARES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição DE
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº2022/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da
Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/09142 e Termo de Participação nº2022/0004
FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco ( 365) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.141,15 (Dois mil, cento e quarenta e um reais e quinze centavos pagos
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011806339030100000 - 8719. DATA DA ASSINATURA:
03 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES, CONTRATADA: FELIPE LIMA SOARES
e TESTEMUNHAS: José Iranilton Sousa Rodrigues, 2. Manoel Marques dos Santos. Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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